TJMS - 0827835-75.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 07:41
Arquivado Definitivamente
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27/03/2025 07:40
Decorrido prazo de parte
-
11/03/2025 05:07
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 21:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/03/2025 08:13
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 09:15
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 09:15
Transitado em Julgado em data
-
28/02/2025 08:11
Recebidos os autos
-
28/02/2025 08:11
Recebidos os autos
-
18/07/2024 09:28
Remetidos os Autos para destino.
-
18/07/2024 09:28
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2024 09:28
Remetidos os Autos para destino.
-
18/07/2024 04:21
Decorrido prazo de parte
-
10/07/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo de Oliveira Amorin (OAB 14855/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), José Carlos Duarte Barros (OAB 20382/MS), Reginaldo José Gueiros (OAB 22550/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL) Processo 0827835-75.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ilma de Fátima Alves Machado - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos, etc. 1) Defiro a justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.
Intimem-se.". -
02/07/2024 22:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
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02/07/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
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08/06/2024 07:48
Recebidos os autos
-
08/06/2024 07:48
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2024 17:06
Conclusos para tipo de conclusão.
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28/05/2024 17:00
Expedição de tipo de documento.
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28/05/2024 14:37
Juntada de Petição de tipo
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28/05/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 22:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/05/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo de Oliveira Amorin (OAB 14855/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), José Carlos Duarte Barros (OAB 20382/MS), Reginaldo José Gueiros (OAB 22550/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL) Processo 0827835-75.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ilma de Fátima Alves Machado - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE a postulação de Ilma Fatima Alves Machado em face do Banco Bradesco S/A, nos termos da fundamentação que passa fazer parte integrante do presente dispositivo.
A concessão do benefício da assistência judiciária gratuita no âmbito dos juizados especiais cíveis é medida excepcional, vez que o ingresso da ação independe do pagamento de custas, taxas ou despesas, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95, não tendo interesse processual nessa fase o pedido de concessão do benefício.
Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.
Submeto tal decisão à apreciação da Juíza Togada, conforme dispõe o art. 40 da Lei nº 9.099/95. ".
Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se.". -
24/05/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 18:32
Recebidos os autos
-
07/05/2024 18:32
Expedição de tipo de documento.
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07/05/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 18:32
Homologada a Transação
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07/05/2024 18:31
Expedição de tipo de documento.
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21/03/2024 13:27
Remetidos os Autos para destino.
-
21/03/2024 13:14
de Instrução e Julgamento
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21/03/2024 11:35
Juntada de Petição de tipo
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20/03/2024 14:40
Juntada de tipo de documento
-
19/03/2024 08:37
Juntada de Petição de tipo
-
06/03/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 15:03
de Conciliação
-
06/03/2024 14:59
de Instrução e Julgamento
-
06/03/2024 13:52
Juntada de Petição de tipo
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18/01/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
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25/12/2023 11:03
Juntada de tipo de documento
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19/12/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 13:06
Juntada de Petição de tipo
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14/12/2023 07:37
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcelo de Oliveira Amorin (OAB 14855/MS), José Carlos Duarte Barros (OAB 20382/MS), Reginaldo José Gueiros (OAB 22550/MS) Processo 0827835-75.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ilma de Fátima Alves Machado - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 17 no dia 06/03/2024 às 15h. -
13/12/2023 19:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
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13/12/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 08:36
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 08:26
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 07:55
Expedição de tipo de documento.
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13/12/2023 07:48
Expedição de tipo de documento.
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12/12/2023 16:57
de Instrução e Julgamento
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07/12/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 19:07
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 19:07
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 18:40
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
08/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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