03/09/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 13:49

Transitado em Julgado em #{data}
22/07/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 14:06

Recebidos os autos
22/07/2024 14:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/07/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:12

INCONSISTENTE
18/07/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 16:06

Juntada de Certidão
18/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:02

Juntada de Certidão
18/07/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/07/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 19:29

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
01/04/2024 11:52

Conclusos para decisão
27/03/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 15:06

Recebidos os autos
27/03/2024 15:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/03/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:52

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:05

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
11/03/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
11/03/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 15:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/03/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 18:19

Conclusos para decisão
05/03/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 18:06

Recebidos os autos
05/03/2024 18:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/03/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:01

Juntada de Certidão
27/02/2024 11:34

Recebido pelo Distribuidor
08/02/2024 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
08/02/2024 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
08/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0023168-86.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Apelante: Lailson Henrique dos Santos Alves Apelado: Ministério Público Estadual Assim, remetam-se os autos à origem para nomeação de Defensor Público ao recorrente em atenção ao disposto nos artigos 261, caput, e 263, caput, ambos do Código de Processo Penal.

Uma vez regularizada a defesa técnica e apresentadas as razões do apelo, deverá ser intimado o parquet local para que junte suas contrarrazões, retornando, por fim, os autos a esta instância para prosseguimento. Às providências.
07/02/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:22

Conclusos para decisão
06/02/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:26

INCONSISTENTE
25/01/2024 13:26

Juntada de Mandado
16/12/2023 12:06

Conclusos para decisão
15/12/2023 09:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0023168-86.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Apelante: Lailson Henrique dos Santos Alves Apelado: Ministério Público Estadual Ao que se vê dos autos, a procuração dada aos advogados Bruno Ghizzi e Flávio de Oliveira Moraes foi revogada pelo apelante (f. 176).

Assim, intime-se pessoalmente o apelante para que, no prazo de 10 dias, regularize sua representação processual.
12/12/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 13:46

Conclusos para decisão
27/11/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:46

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
27/11/2023 13:46

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
27/11/2023 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 17:15

Conclusos para decisão
13/09/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 18:02

Conclusos para decisão
10/06/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 01:43

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 00:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 00:20

INCONSISTENTE
08/04/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/04/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 16:50

Conclusos para decisão
06/04/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 16:50

Distribuído por sorteio
06/04/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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