31/01/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:23

Transitado em Julgado em #{data}
14/12/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:41

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
13/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS) Processo 0820481-96.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz, Marcus Vinicius Rodrigues da Luz - Reqdo: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Elencados os fundamentos, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE, o pedido proposto por MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ, em face de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A e, por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC. À Secretaria para as providências, quanto à retificação do pólo passivo, devendo constar PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.".
12/12/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:28

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:28

Homologada a Transação
06/12/2023 17:28

Recebidos os autos
06/12/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:14

Conclusos para julgamento
06/12/2023 10:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 18:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 18:25

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/11/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 13:50

Juntada de Petição de Réplica
27/10/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 16:46

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/10/2023 16:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/11/2023 02:45:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
25/10/2023 17:38

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
22/09/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:50

Expedição de Carta.
15/09/2023 10:42

Recebidos os autos
15/09/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 17:38

Expedição de Certidão.
13/09/2023 17:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/10/2023 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
13/09/2023 12:16

Conclusos para decisão
11/09/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2023.
07/09/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:22

Conclusos para despacho
06/09/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:42

Recebidos os autos
06/09/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 13:57

Conclusos para decisão
04/09/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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