26/09/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 13:08

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 21:11

Recebidos os autos
28/08/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:34

Conclusos para despacho
28/08/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 08:05

Recebidos os autos
27/08/2024 08:05

Expedição de Certidão.
27/08/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/08/2024 09:54

Conclusos para julgamento
23/08/2024 09:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/08/2024.
30/07/2024 05:09

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Michelle de Avila Bruno (OAB 18274/MS) Processo 0816504-96.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ingred Araújo Santos - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "1.

Defiro a utilização do sistema RENAJUD, para o fim de consultar a existência de veículos de propriedade da(s) parte(s) executada(s), através da juntada do extrato do sistema. 2.

Sendo o resultado positivo, intime-se o exequente para manifestação, devendo especificar a restrição que pretende seja inserida, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Sendo o resultado negativo, intime-se o exequente para formular os requerimentos que entender pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. 4.

Após, conclusos.".
29/07/2024 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.
29/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:06

Decisão ou Despacho
07/05/2024 15:34

Conclusos para decisão
07/05/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Michelle de Avila Bruno (OAB 18274/MS) Processo 0816504-96.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ingred Araújo Santos - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

Concluso Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.".
23/04/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/03/2024 14:12

Conclusos para decisão
20/03/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.
11/03/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:13

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:13

INCONSISTENTE
07/03/2024 11:12

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/02/2024 07:27

Recebidos os autos
28/02/2024 07:26

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:51

Conclusos para despacho
27/02/2024 12:43

Processo Reativado
26/02/2024 18:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/01/2024 16:33

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 16:32

Transitado em Julgado em #{data}
15/12/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:46

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
13/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Michelle de Avila Bruno (OAB 18274/MS), Antônio Cleto Gomes (OAB 5864/CE) Processo 0816504-96.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ingred Araújo Santos - Réu: Viação Motta Ltda. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 700,00 (setecentos reais), sobre os quais deve incidir juros de mora de mora de 1% ao mês desde a data da citação e atualizados monetariamente pelo IGPM/FGV desde a data do desembolso (01.07.2023).

CONDENO ainda a Requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sobre os quais deverão incidir juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação e correção monetária pelo IGPM/FGV desde a data da sentença (Artigo 405 do Código Civil e Súmula 362, STJ).

EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
12/12/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:15

Expedição de Certidão.
05/12/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:15

Homologada a Transação
05/12/2023 18:15

Recebidos os autos
04/12/2023 16:06

Conclusos para julgamento
01/12/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 16:05

Juntada de Petição de Réplica
16/11/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:42

Expedição de Certidão.
16/11/2023 15:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/11/2023 13:52

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/10/2023 14:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/11/2023 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/10/2023 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.
18/09/2023 19:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 19:25

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:52

Expedição de Carta.
15/08/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 19:15

Expedição de Certidão.
15/08/2023 18:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/10/2023 02:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
11/08/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 07:04

Expedição de Certidão.
04/08/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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