TJMS - 0809306-13.2020.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/01/2024 19:01
Arquivado Definitivamente
-
11/01/2024 18:59
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 18:49
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 18:49
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 18:49
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/12/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/12/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 10:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/12/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 03:29
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 18:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 09:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Jorge Jabra Valdez (OAB 21648/MS) Processo 0809306-13.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nelson Silveira Papi - Intimam-se as partes credoras para, no prazo de 05 (cinco) dias: I - Manifestarem-se acerca do relatório de retenções tributárias, referentes ao pagamento da requisição de pequeno valor; II - Em sendo o caso de isenção, comprovarem-na nos autos, sob pena da aplicação do Art. 5º da Portaria 867/2016/TJMS, sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
12/12/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 11:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 09:13
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 09:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/11/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 09:23
Recebidos os autos
-
24/11/2023 09:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/11/2023 03:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2023 12:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/11/2023 21:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 10:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/11/2023 10:13
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 19:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 19:10
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 19:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/10/2023 15:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/10/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/07/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 18:19
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 18:19
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2023 17:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/04/2023 14:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2023 14:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 16:38
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
09/03/2023 19:34
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 19:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2023 09:20
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/02/2023 19:03
Recebidos os autos
-
16/02/2023 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 17:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/02/2023 03:13
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 21:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2023 08:30
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 11:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 11:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 11:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2023 11:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/12/2022 02:10
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 11:38
Recebidos os autos
-
23/11/2022 11:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/11/2022 03:05
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 21:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/11/2022 11:44
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 10:43
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 10:43
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 10:11
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/11/2022 10:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/11/2022 10:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/11/2022 10:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/11/2022 10:10
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 10:09
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 10:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2022 15:15
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2022 15:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2022 13:32
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 21:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2022 14:56
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2022 14:52
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 15:20
Recebidos os autos
-
05/05/2022 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/05/2022 15:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2022 15:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2022 15:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/05/2022 19:24
Recebidos os autos
-
02/05/2022 19:24
Decisão ou Despacho
-
13/12/2021 01:03
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 01:42
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 02:23
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2021 19:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/11/2021 17:29
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2021 17:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/11/2021 17:27
INCONSISTENTE
-
22/10/2021 15:55
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2021 17:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/10/2021 09:56
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2021 21:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2021 15:29
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2021 14:32
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2021 18:52
Recebidos os autos
-
25/08/2021 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 17:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/08/2021 14:37
Recebidos os autos
-
05/08/2021 14:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/08/2021 03:30
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 00:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2021 09:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2021 09:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2021 09:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/07/2021 18:51
Recebidos os autos
-
19/07/2021 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2021 17:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/06/2021 16:13
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2021 16:12
Processo Reativado
-
04/05/2021 11:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/04/2021 09:04
Arquivado Definitivamente
-
30/04/2021 08:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/04/2021 17:04
Recebidos os autos
-
22/04/2021 17:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2021 01:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/04/2021 19:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/04/2021 12:05
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2021 08:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/04/2021 08:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/04/2021 14:35
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2021 13:58
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2021 17:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/04/2021 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/04/2021 16:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/03/2021 15:59
Recebidos os autos
-
18/03/2021 15:59
INCONSISTENTE
-
18/03/2021 13:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/02/2021 13:35
Recebidos os autos
-
24/02/2021 13:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/02/2021 13:35
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2021 13:35
Homologada a Transação
-
23/02/2021 19:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2020 10:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/07/2020 12:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/07/2020 04:28
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2020 23:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/07/2020 12:18
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2020 12:13
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2020 10:16
Recebidos os autos
-
08/07/2020 10:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/06/2020 21:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/06/2020 20:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/06/2020 20:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/06/2020 20:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/06/2020 18:42
Recebidos os autos
-
08/06/2020 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2020 10:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/06/2020 08:41
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2020 08:41
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2020 07:28
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2021
Ultima Atualização
11/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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