05/09/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 07:27

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
04/09/2025 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 15:49

Prazo em Curso
03/09/2025 15:48

Prazo em Curso
03/09/2025 15:48

Emissão da Relação
03/09/2025 15:47

Documento Digitalizado
03/09/2025 15:47

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:36

Juntada de Informações
22/08/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados.

Obs.

Não é permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.
21/08/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 09:15

Prazo em Curso
20/08/2025 09:14

Emissão da Relação
20/08/2025 09:14

Documento Digitalizado
20/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:00

Autos preparados para expedição
09/06/2025 14:43

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 06:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 04:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:18

Transitado em Julgado em data
05/05/2025 14:36

Juntada de Petição de tipo
01/05/2025 06:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:19

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 17:44

Recebidos os autos
27/01/2025 17:44

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 12:20

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0810072-32.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliane Santos de Oliveira - ISSO POSTO, diante do pagamento do débito e de ausência de discordância da parte credora quanto aos referidos valores depositados nos autos, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do NCPC, julga-se EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença.

Ademais, defere-se o pedido retro da parte Demandante quanto ao levantamento da importância ora mencionada e depositada nos autos pela parte devedora ao(s) Credor(es), por meio de alvará ted/doc, podendo a quantia atinente ao principal afeto ao autor ser levantada pelo procurador da parte desde que em tendo poderes especiais para receber e dar quitação, devendo o cartório proceder com os devidos descontos/recolhimentos legais em havendo e atentando-se quanto a reserva de honorários contratuais em caso requerido e já acolhido.
14/01/2025 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:01

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 16:00

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 16:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/01/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 19:29

Recebidos os autos
29/11/2024 19:29

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 19:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 10:45

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 10:11

Recebidos os autos
08/10/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 20:00

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 18:55

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 18:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/10/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 19:49

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2024 19:49

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 20:19

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 07:35

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 15:23

Juntada de tipo de documento
14/03/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 08:37

Recebidos os autos
14/03/2024 08:37

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:36

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 12:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/03/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 16:58

Recebidos os autos
12/12/2023 16:58

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0810072-32.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliane Santos de Oliveira - 2.

ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV (R$ 4.301,44), atualizados até 31.12.2022 nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal, cabendo ao procurador da parte autora, como já consignado, pleitear posteriormente e oportunamente - quando disponíveis à parte autora o valor do principal - a retenção de verba honorária contratual.

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 30% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate.
11/12/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 09:16

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 09:59

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 09:59

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 09:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/11/2023 19:24

Recebidos os autos
14/11/2023 16:39

Decisão ou Despacho
31/08/2023 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2023 19:30

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 20:36

Recebidos os autos
22/08/2023 20:36

Juntada de Petição de tipo
31/07/2023 09:24

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 09:24

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 09:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/07/2023 09:23

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 09:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/07/2023 09:22

Evolução da Classe Processual
28/07/2023 19:05

Recebidos os autos
23/06/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 18:43

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2023 18:43

Processo Reativado
08/02/2023 14:45

Juntada de Petição de tipo
29/11/2022 17:45

Arquivado Definitivamente
29/11/2022 17:37

Transitado em Julgado em data
02/09/2022 10:52

Juntada de Petição de tipo
02/09/2022 03:13

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
27/08/2022 01:40

Expedição de tipo de documento.
22/08/2022 01:15

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 08:10

Expedição de tipo de documento.
17/08/2022 08:10

Expedição de tipo de documento.
17/08/2022 08:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/08/2022 19:35

Expedição de tipo de documento.
12/08/2022 19:34

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 19:34

Homologada a Transação
12/08/2022 18:49

Expedição de tipo de documento.
05/05/2022 19:13

Remetidos os Autos para destino.
08/02/2022 19:11

Recebidos os autos
08/02/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 01:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2021 15:09

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 14:37

de Conciliação
26/09/2021 19:05

Recebidos os autos
26/09/2021 19:05

Juntada de Petição de tipo
25/09/2021 01:22

Expedição de tipo de documento.
15/09/2021 15:47

Expedição de tipo de documento.
15/09/2021 15:46

Expedição de tipo de documento.
15/09/2021 15:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/09/2021 10:53

Juntada de Petição de tipo
14/09/2021 13:06

Juntada de Petição de tipo
13/09/2021 10:06

Recebidos os autos
13/09/2021 10:06

Recebidos os autos
13/09/2021 10:06

Juntada de Petição de tipo
11/09/2021 01:31

Expedição de tipo de documento.
03/09/2021 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2021 18:24

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 18:15

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 18:05

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 14:21

Expedição de tipo de documento.
01/09/2021 13:30

Expedição de tipo de documento.
01/09/2021 13:30

Expedição de tipo de documento.
01/09/2021 13:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/09/2021 13:14

Expedição de tipo de documento.
01/09/2021 13:14

Expedição de tipo de documento.
01/09/2021 13:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/08/2021 16:54

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 16:51

Expedição de tipo de documento.
24/08/2021 16:22

de Instrução e Julgamento
03/08/2021 15:14

Preliminar
30/07/2021 19:01

Recebidos os autos
30/07/2021 19:01

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 18:41

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2021 20:40

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 20:40

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 15:32

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 15:29

Expedição de tipo de documento.
28/05/2021 15:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/05/2021 14:57

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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