TJMS - 0803739-29.2023.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 13:02
Arquivado Definitivamente
-
02/04/2024 08:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/03/2024 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 15:51
Recebidos os autos
-
16/02/2024 15:51
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
16/02/2024 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 15:06
INCONSISTENTE
-
16/02/2024 15:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/02/2024 15:06
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 11:43
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:16
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0803739-29.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: Eduardo Henrique Lourenço da Silva DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Apelante: Marcos David de Almeida Elizeche DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO DA DEFESA - ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO - SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - SENTENÇA RATIFICADA - NÃO PROVIMENTO, COM O PARECER.
Se os elementos produzidos ao longo da instrução processual mostram-se firmes e seguros a indicar a prática do crime de associação para o tráfico de drogas pelos acusados, não há que se falar em absolvição por insuficiência de provas.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Negaram provimento, unânime, com o parecer. -
15/02/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 09:59
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
08/02/2024 07:00
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0803739-29.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Eduardo Henrique Lourenço da Silva DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Apelante: Marcos David de Almeida Elizeche DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
07/02/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 17:27
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
18/01/2024 00:45
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 15:11
Conclusos para decisão
-
09/01/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2024 14:37
Recebidos os autos
-
09/01/2024 14:37
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
09/01/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 02:57
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0803739-29.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: Eduardo Henrique Lourenço da Silva DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Apelante: Marcos David de Almeida Elizeche DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-Conselho Superior da Magistratura n.° 411/2018 do TJMS). -
30/12/2023 01:01
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 09:44
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 09:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/12/2023 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 01:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/12/2023 01:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0803739-29.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: Eduardo Henrique Lourenço da Silva DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Apelante: Marcos David de Almeida Elizeche DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/12/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 14:00
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 14:00
Distribuído por prevenção
-
11/12/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0817206-42.2023.8.12.0110
Assis e Mollerke Assessoria de Cobrancas...
Paloma Soares
Advogado: Matheus de Assis Vasconcelos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/07/2023 17:42
Processo nº 0810321-12.2023.8.12.0110
Rodrigo Barbosa da Luz
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Lilian Huppes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/05/2023 12:10
Processo nº 0804649-57.2022.8.12.0110
Colegio Impacto Centro de Ensino LTDA - ...
Victor da Silva Pereira
Advogado: Eliane Rita Potrich
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/03/2022 15:10
Processo nº 0817925-60.2023.8.12.0001
Rodrigo Alvares Coelho
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Advogado: Fagner de Oliveira Melo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/04/2023 15:21
Processo nº 0823572-70.2022.8.12.0001
Julio Cesar Rodrigues
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Advogado: Gilberto Marin Dauzacker
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/06/2022 15:35