12/06/2025 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 13:53

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 13:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/06/2025 13:51

Evolução da Classe Processual
12/06/2025 13:50

Processo Reativado
11/06/2025 11:25

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 14:41

Transitado em Julgado em data
29/04/2025 19:41

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 05:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebastião da Silva (OAB 57671/SP), Fábia Martina de Mello Zuqui (OAB 274958/SP), Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP) Processo 0803369-75.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jéssica Mayara Alves Garcia - Réu: Ivanara Manetti Celis - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO: Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, solvendo o mérito da controvérsia e pondo fim à fase cognitiva, ACOLHO PARCIALMENTE O PEDIDO DA AUTORA, para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais em favor da requerente no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescidos de juros simples (1% ao mês) contados a partir do evento danoso (STJ, Súmula 54) e correção monetária (IGPM-FGV) a partir da data deste arbitramento (STJ, Súmula 362).

Deixo de condenar a Requerida nas custas e honorários advocatícios, com fulcro nos artigos 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz de Direito, nos termos do artigo 40, do mesmo diploma legal.", bem como de sua homologação: "Homologo a Sentença do Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Às providências necessárias.".
24/04/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:24

Recebidos os autos
07/04/2025 15:24

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:24

Homologada a Transação
07/04/2025 15:23

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 08:06

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 16:51

Recebidos os autos
28/01/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 11:25

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP) Processo 0803369-75.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jéssica Mayara Alves Garcia - Intimação da parte exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 10 (dias) dias, manifeste-se acerca das informações retro, requerendo o que de direito.
27/01/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:50

Decorrido prazo de parte
05/12/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 17:09

de Instrução e Julgamento
03/12/2024 14:27

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:22

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:40

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 16:36

Recebidos os autos
23/10/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 09:10

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:17

de Conciliação
21/10/2024 17:06

de Instrução e Julgamento
11/10/2024 10:04

Juntada de tipo de documento
04/10/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:54

Juntada de tipo de documento
04/10/2024 17:54

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 21:24

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 21:18

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 20:37

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 20:36

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 16:33

de Instrução e Julgamento
16/09/2024 15:56

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP) Processo 0803369-75.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jéssica Mayara Alves Garcia - Indefiro o pedido de f. 76, uma vez que tal diligência pode ser realizada pela própria parte.

Intime-se autora, para no prazo de 05 dias, indicar o endereço da requerida para citação sob pena de extinção.
11/09/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 17:37

Recebidos os autos
26/08/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
26/08/2024 08:25

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 14:46

de Instrução e Julgamento
20/08/2024 14:41

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP) Processo 0803369-75.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jéssica Mayara Alves Garcia - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
27/06/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:35

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 17:59

de Instrução e Julgamento
11/06/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:42

Juntada de Petição de tipo
25/05/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 22:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 15:38

de Instrução e Julgamento
05/04/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 15:38

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 15:37

de Instrução e Julgamento
21/03/2024 10:40

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 17:24

Recebidos os autos
13/03/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 09:55

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP) Processo 0803369-75.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jéssica Mayara Alves Garcia - (...) 3.

Sendo assim, indefiro o pedido retro. 4.

Intime-se a parte exequente para que promova o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
04/03/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:28

Recebidos os autos
30/01/2024 14:28

Decisão ou Despacho
30/01/2024 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 15:19

de Instrução e Julgamento
29/01/2024 10:41

Juntada de tipo de documento
26/01/2024 17:41

Juntada de tipo de documento
18/12/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP) Processo 0803369-75.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jéssica Mayara Alves Garcia - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 39 no dia 23/02/2024 às 15:45(MS)”
12/12/2023 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:29

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 17:19

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 17:18

de Instrução e Julgamento
28/11/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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