18/04/2024 10:01

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:35

Transitado em Julgado em #{data}
23/03/2024 03:15

Expedição de Certidão.
13/03/2024 09:40

Expedição de Certidão.
13/03/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Pereira Sarante (OAB 354307/SP), Daniele Correa Rossi Fernandes (OAB 359140/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0801380-61.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mayara Aparecida Fagundes Barbosa - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação acerca da sentença: (...) decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil.
06/02/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
06/02/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:51

Recebidos os autos
02/02/2024 16:51

Expedição de Certidão.
02/02/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:45

Conclusos para despacho
30/01/2024 17:37

Transitado em Julgado em #{data}
12/12/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Pereira Sarante (OAB 354307/SP), Daniele Correa Rossi Fernandes (OAB 359140/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0801380-61.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mayara Aparecida Fagundes Barbosa - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação acerca da sentença: (...) Por isso, acolhe-se em parte o requerimento da autora para condenar a requerida à restituição da quantia indevidamentecobrada, no valor de R$ 2.917,35, acrescida de correção monetária pelo IPCA desde o desembolso, além de juros moratórios simples de 1% ao mês, a partir da citação.

De outro lado, quanto ao dano moral, verifica-se que não houve indicação de consequências mais gravosas experimentadas à parte demandante, que, ao que consta, não teve o nome inscrito em cadastro de devedores nem alegou, tampouco demonstrou, minimamente que suas obrigações perante terceiros teriam sido descumpridas em razão do inadimplemento contratual em questão, por exemplo.

Diante do exposto, julga-se parcialmente procedente o pedido inicial formulado, para condenar a parte demandada à restituição do valor cobrado de R$ 2.917,35, acrescido de correção monetária pelo IPCA e juros de mora simples de 1% ao mês desde a cobrança indevida.

Já em relação ao dano moral, julga-se i
11/12/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
11/12/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 17:35

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 15:49

Recebidos os autos
24/11/2023 15:49

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:52

Julgado procedente o pedido
15/09/2023 16:43

Conclusos para julgamento
15/09/2023 16:42

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/08/2023 02:57

Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
16/08/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:14

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:11

Expedição de Certidão.
15/08/2023 09:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/09/2023 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
14/08/2023 17:04

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 17:04

Recebidos os autos
07/08/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 07:50

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 17:11

Conclusos para julgamento
18/07/2023 17:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/07/2023 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2023 19:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.
26/06/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:45

Expedição de Carta.
23/06/2023 18:45

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2023 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/06/2023 04:40

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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