10/09/2025 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/04/2025 10:50

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 10:48

Recebidos os autos
31/03/2025 10:48

Outras Decisões
11/02/2025 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 14:49

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 06:12

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:26

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jayme da Silva Neves Neto (OAB 11484/MS), Cleber Estringues (OAB 339622/SP), Rodrigo dos Santos Raimundo (OAB 25554/MS) Processo 0801861-24.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Video 3 Ltda - Réu: Colégio Juda e Severiano de Araçatuba Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto e tratando-se de matéria de ordem pública, reconhece-se, de ofício, a impossibilidade de figurar como parte autora Video 3 Ltda – ME, para extinguir o processo, por ausência de pressuposto processual, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do CPC/2015 c/c artigos 8º II e 51, IV, da Lei 9.099/95. ***Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95."
21/01/2025 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 15:05

Recebidos os autos
20/12/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
20/12/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 15:05

Homologada a Transação
20/12/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 17:52

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 16:01

Remetidos os Autos para destino.
12/09/2024 16:00

de Instrução e Julgamento
12/08/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 22:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jayme da Silva Neves Neto (OAB 11484/MS), Cleber Estringues (OAB 339622/SP), Rodrigo dos Santos Raimundo (OAB 25554/MS) Processo 0801861-24.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Video 3 Ltda - Réu: Colégio Juda e Severiano de Araçatuba Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
08/08/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 18:07

de Instrução e Julgamento
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jayme da Silva Neves Neto (OAB 11484/MS), Cleber Estringues (OAB 339622/SP), Rodrigo dos Santos Raimundo (OAB 25554/MS) Processo 0801861-24.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Video 3 Ltda - Réu: Colégio Juda e Severiano de Araçatuba Ltda - 1.

Não é caso de se acolher o requerimento de julgamento antecipado da lide, porque o rito previsto na Lei nº 9.09/95 já é conciso e suprimir fases poderia causar prejuízos às partes. 2.

Com efeito, o procedimento sumarísimo não comporta a fase intermediária de saneamento do proceso e análise prévia pelo juiz acerca da existência ou não de questão fáticas controvertidas e relevantes, para daí emitr decisão pela necesidade de produção de provas em audiência, como previsto nos artigos 35 e seguintes do CPC, o que é de todo incompatível com os critérios norteadores elencados no artigo 2º do aludido microsistema. 3.

Daí por que inviável dispensar a realização de audiência de instrução, como postulado. 4.

Diante do exposto, indefere-se o pedido de julgamento antecipado; 5.

Designe-se AIJ e intimem-se as partes para que compareçam ao ato
12/07/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 08:33

Recebidos os autos
26/06/2024 08:33

Outras Decisões
14/05/2024 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2024 20:25

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 19:25

de Instrução e Julgamento
04/04/2024 18:58

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 18:48

de Instrução e Julgamento
04/04/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 16:40

de Instrução e Julgamento
15/02/2024 14:36

Recebidos os autos
15/02/2024 14:36

Outras Decisões
22/01/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
15/01/2024 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2023 19:51

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Jayme da Silva Neves Neto (OAB 11484/MS), Rodrigo dos Santos Raimundo (OAB 25554/MS) Processo 0801861-24.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Video 3 Ltda - Intimação da parte autora acerca do despacho: (...) 01.

Converte-se o julgamento em diligência. 02.

Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a preliminar arguida em contestação, bem como exibir novamente o contrato de p. 26, com assinatura das partes, trecho "cortado" por ocasião da digitalização.
11/12/2023 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:47

Recebidos os autos
21/11/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2023 15:50

de Conciliação
20/09/2023 16:16

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 08:20

Juntada de tipo de documento
01/09/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:03

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 12:47

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 10:49

de Instrução e Julgamento
16/08/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 12:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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