TJMS - 0801203-55.2022.8.12.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
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12/02/2024 15:24
Arquivado Definitivamente
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10/02/2024 16:18
Transitado em Julgado em #{data}
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19/12/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 01:22
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801203-55.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: Johnn Eine Barbiero Martinez Advogado: Cristiano Bueno do Prado (OAB: 16742/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DÍVIDA COMPROVADA - DANO MORAL - INEXISTENTE - RECURSO DESPROVIDO.
Comprovada a legalidade do débito que motivou a inscrição do nome do consumidor no órgão de proteção ao crédito, de rigor a manutenção de sua negativação, inexistindo assim subsídio à pretensão de indenização por danos morais.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
18/12/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 10:07
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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12/12/2023 04:18
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801203-55.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Johnn Eine Barbiero Martinez Advogado: Cristiano Bueno do Prado (OAB: 16742/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
11/12/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 04:16
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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23/11/2023 01:12
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 01:12
INCONSISTENTE
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23/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/11/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 10:16
Conclusos para decisão
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22/11/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 10:15
Distribuído por sorteio
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22/11/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 13:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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