TJMS - 0806524-53.2017.8.12.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DOMINGOS SAVIO DE ALMEIDA NASCIMENTO

CPF *97.***.*68-49

Advogados

ROGERIO LUIZ POMPERMAIER

OAB: 8613/MS

CPF *82.***.*10-49

DANIEL POMPERMAIER BARRETO

OAB: 12817/MS

CPF *47.***.*74-45

Polo Passivo

Partes

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 51.990.695/0001-37

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ: 54.484.753/0001-49

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ: 61.573.796/0001-66

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS S/A

CNPJ: 28.196.889/0001-43

Advogados

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB: 10766/MS

CPF *35.***.*06-34

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

JACO CARLOS SILVA COELHO

LOUISE RAINER P. GIONEDIS

OAB: 16644/MS

Terceiro

Partes

RUTH MORENO DE OIIVEIRA GUIMARAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:08

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2025 15:05

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 29/05/2025 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/05/2025 15:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/05/2025 15:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/05/2025 15:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/05/2025 15:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/05/2025 15:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/05/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:04

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/05/2025 15:04

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/05/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:04

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/05/2025 15:04

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/05/2025 15:04

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/05/2025 15:04

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/05/2025 15:04

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/05/2025 15:04

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/05/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:04

    Juntada de tipo de documento

  • 29/05/2025 15:04

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/05/2025 15:04

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/05/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:04

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/05/2025 15:04

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/05/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:04

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/05/2025 15:04

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/05/2025 15:04

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/05/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:03

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/05/2025 15:03

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 08/05/2025 17:09

    Registro Processual

  • 19/03/2025 12:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 19/03/2025 12:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0806524-53.2017.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Domingos Savio de Almeida Nascimento Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: Allianz Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 23355/DF) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 19/09/2024 09:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 19/09/2024 09:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/08/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0806524-53.2017.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Domingos Savio de Almeida Nascimento Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: Allianz Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 23355/DF) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 28/08/2024 06:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0806524-53.2017.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Domingos Savio de Almeida Nascimento Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Recorrido: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Recorrido: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Allianz Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 23355/DF) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Domingos Savio de Almeida Nascimento.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 25/04/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0806524-53.2017.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Domingos Savio de Almeida Nascimento Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Recorrido: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Recorrido: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Allianz Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 23355/DF) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 24/04/2024 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 10:07

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/02/2024 10:07

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 22/02/2024 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2024 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 09:24

    Registro Processual

  • 01/02/2024 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 15:06

    Expedição de "tipo de documento".

  • 01/02/2024 00:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 00:01

    Publicação

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0806524-53.2017.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Domingos Savio de Almeida Nascimento Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 23355/DF) Perita: Ruth Moreno de OIiveira Guimarães EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - CLAUSULAS CONTRATUAIS LIMITATIVAS VÁLIDAS - OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO QUE CABE AO ESTIPULANTE E NÃO À SEGURADORA - TEMA 1.112 DO STJ - CIÊNCIA DO ESTIPULANTE COMPROVADA - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA INDEVIDA - INVALIDEZ PARCIAL E DECORRENTE DE DOENÇA DEGENERATIVA SEM NEXO ACIDENTAL OU OCUPACIONAL - RISCO EXCLUÍDO DE COBERTURA - AUSÊNCIA DE INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE OU DE INVALIDEZ TOTAL POR DOENÇA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR

  • 31/01/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 06:50

    Não-Provimento

  • 30/01/2024 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 15:50

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 30/01/2024 14:00

    Deliberação em Sessão

  • 30/01/2024 14:00

    Deliberação em Sessão

  • 22/01/2024 13:39

    Inclusão em pauta

  • 22/01/2024 00:01

    Publicação

  • 19/01/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 12:01

    Inclusão em Pauta

  • 07/01/2024 01:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 18:59

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/12/2023 11:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 12/12/2023 11:42

    Expedida/certificada

  • 12/12/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 11:40

    Expedição de "tipo de documento".

  • 12/12/2023 00:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 00:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 00:01

    Publicação

  • 12/12/2023 00:01

    Publicação

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0806524-53.2017.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Domingos Savio de Almeida Nascimento Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 23355/DF) Perita: Ruth Moreno de OIiveira Guimarães Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 11/12/2023 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 17:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/12/2023 17:40

    Expedição de "tipo de documento".

  • 07/12/2023 17:40

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 07/12/2023 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 15:36

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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