15/07/2025 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2025 17:52

Processo Reativado
02/07/2025 16:24

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 06:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:34

Recebidos os autos
11/03/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2025 16:20

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gleyson Ramos Zorron (OAB 13183/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800222-02.2023.8.12.0039 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rosemi Sabino da Silva Gomes - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
10/02/2025 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:14

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 15:27

Recebidos os autos
03/02/2025 15:27

Recebidos os autos
05/06/2024 07:26

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2024 07:26

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 07:26

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:56

Recebidos os autos
29/04/2024 13:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2024 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:48

Homologada a Transação
12/03/2024 13:48

Recebidos os autos
12/03/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 15:31

Remetidos os Autos para destino.
01/02/2024 13:45

Recebidos os autos
01/02/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Gleyson Ramos Zorron (OAB 13183/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800222-02.2023.8.12.0039 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rosemi Sabino da Silva Gomes - Intimação da sentença de f. 93/101: ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte Reclamante em desfavor da Reclamada, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de DETERMINAR a revisão da fatura questionada (novembro de 2021), com base na média dos últimos 12 (doze) ciclos anteriores ao período contestado.

Nessa fase não incide custas processuais e honorários advocatícios (art. 62 da Lei 1.071/90 e artigo 54 e 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Preclusas as vias recursais, arquive-se.

Juiz de Direito: SENTENÇA Vistos, etc.

Com fundamento no art. 40 da Lei n. 9.099/95, homologo, por sentença, a decisão proferida pelo Juiz Leigo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se observadas as formalidades legais. Às providências.
12/12/2023 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:09

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:09

Recebidos os autos
23/11/2023 10:09

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 10:08

Homologada a Transação
17/11/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:24

Remetidos os Autos para destino.
25/09/2023 17:06

Juntada de Petição de tipo
19/09/2023 15:36

Juntada de Petição de tipo
19/09/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:35

Juntada de Petição de tipo
11/09/2023 08:39

de Conciliação
05/09/2023 17:52

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 08:09

Juntada de tipo de documento
07/08/2023 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 12:10

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 12:45

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 12:42

de Instrução e Julgamento
18/07/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 23:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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