25/08/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 18:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:54

Conclusos para despacho
23/07/2025 17:04

Recebidos os autos
03/04/2025 01:00

Decorrido prazo de parte
03/04/2025 01:00

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 05:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Dileusa Bitencourt Dias de Lima (OAB 23262/MS) Processo 0801259-24.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Matoso & Matoso Ltda-me - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do retorno dos autos da instância superior.
25/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:24

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 15:24

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 15:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:23

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 12:37

Recebidos os autos
24/03/2025 12:37

Recebidos os autos
09/12/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 13:00

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 13:00

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 02:59

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 11:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/10/2024 06:47

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Dileusa Bitencourt Dias de Lima (OAB 23262/MS) Processo 0801259-24.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Matoso & Matoso Ltda-me - Intimação da parte autora acerca da r sentença de f. 176/180: Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e REJEITO os pedidos encartados na inicial.

Em virtude da sucumbência, a parte autora arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

A exigibilidade das verbas sucumbenciais fica suspensa em razão da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.

Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, § 2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, § 1º).

Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso, remetam-se os autos ao segundo grau de jurisdição, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
10/09/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 10:43

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 18:55

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 18:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/09/2024 13:19

Recebidos os autos
06/09/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:19

Julgado improcedente o pedido
15/07/2024 10:10

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 18:49

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:30

Recebidos os autos
24/06/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 09:59

Recebidos os autos
04/04/2024 09:59

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 01:06

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 01:06

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
23/03/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
23/03/2024 14:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/03/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
23/03/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
23/03/2024 14:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/03/2024 18:43

Recebidos os autos
22/03/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 07:29

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 18:51

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Dileusa Bitencourt Dias de Lima (OAB 23262/MS) Processo 0801259-24.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Matoso & Matoso Ltda-me - Intimação da parte autora sobre a contestação apresentada.
07/12/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:36

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 15:49

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 14:49

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 14:49

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 14:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/10/2023 14:25

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 21:14

Recebidos os autos
06/10/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2023 20:16

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:59

Recebidos os autos
06/09/2023 09:59

Decisão ou Despacho
25/08/2023 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2023 10:55

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
25/08/2023 10:52

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 10:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/08/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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