TJMS - 0827742-15.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/10/2024 13:45
Arquivado Definitivamente
-
28/10/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 13:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/10/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Natália Katsui Kubo (OAB 19773/MS) Processo 0827742-15.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Vinnicius Xavier de Alencastro - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença de fl. 121: Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.
PRI.
Oportunamente, arquive-se.
Providências necessárias. -
22/10/2024 22:17
Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.
-
22/10/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 20:40
Recebidos os autos
-
25/09/2024 20:40
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 20:40
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 20:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/09/2024 08:45
Conclusos para despacho
-
25/09/2024 08:38
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 08:59
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Natália Katsui Kubo (OAB 19773/MS) Processo 0827742-15.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Vinnicius Xavier de Alencastro - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523). -
20/08/2024 22:28
Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
-
20/08/2024 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 16:43
Recebidos os autos
-
31/07/2024 16:43
Recebidos os autos
-
31/07/2024 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 14:41
Conclusos para decisão
-
31/07/2024 14:35
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
31/07/2024 14:34
Expedição de Certidão.
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31/07/2024 14:34
INCONSISTENTE
-
26/07/2024 12:47
Processo Reativado
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26/07/2024 10:53
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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22/07/2024 12:18
Arquivado Definitivamente
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22/07/2024 12:16
Transitado em Julgado em #{data}
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09/07/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Natália Katsui Kubo (OAB 19773/MS) Processo 0827742-15.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vinnicius Xavier de Alencastro - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Dispositivo Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à cada parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.
Juiz Togado.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se".
Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se." -
04/07/2024 22:13
Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
-
04/07/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 15:15
Recebidos os autos
-
12/06/2024 15:15
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 15:15
Homologada a Transação
-
12/06/2024 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 16:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/04/2024 16:57
Expedição de Certidão.
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23/04/2024 16:56
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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22/04/2024 18:20
Juntada de Petição de contestação
-
22/02/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 17:02
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/02/2024 16:57
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/04/2024 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
19/02/2024 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/02/2024 09:21
Juntada de Outros documentos
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18/12/2023 08:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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12/12/2023 04:53
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 21:50
Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
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11/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Natália Katsui Kubo (OAB 19773/MS) Processo 0827742-15.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vinnicius Xavier de Alencastro - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 24.
Data e Hora da Audiência: 19/02/2024, às 16:30h. -
07/12/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 16:31
Expedição de Carta.
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06/12/2023 16:42
Expedição de Certidão.
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06/12/2023 13:42
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/02/2024 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
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06/12/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
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19/11/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2023 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2023
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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