TJMS - 0820285-29.2023.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcelo da Silva Cassavara

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Polo Ativo

Partes

EDITORA GLOBO S/A

CNPJ: 04.067.191/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ZP7 EDITORA LTDA

CNPJ: 10.720.422/0001-95

ANAHY ALBANEZE VIANNA

CPF *22.***.*03-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 13:17

    Certidão

  • 15/08/2025 13:17

    Recurso Eletrônico Baixado

  • 15/08/2025 13:16

    Transitado em Julgado em "data"

  • 01/08/2025 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 22:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 05:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 05:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 00:01

    Publicação

  • 22/07/2025 00:01

    Publicação

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0820285-29.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Editora Globo S/A Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Recorrido: Anahy Albaneze Vianna Advogado: Yago José do Couto Oliveira (OAB: 25837/MS) Advogada: Thaiany Pedreira Paiva Corrêa de Araújo (OAB: 48342/PE) Recorrido: Zp7 Editora Ltda Advogado: Mario Inacio Ferreira Filho (OAB: 301548/SP) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/06/2025.

  • 21/07/2025 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2025 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2025 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2025 19:19

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/07/2025 19:19

    Não-Provimento

  • 10/07/2025 16:07

    Inclusão em pauta

  • 24/06/2025 16:16

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/06/2025 16:16

    Expedição de "tipo de documento".

  • 24/06/2025 16:16

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 24/06/2025 16:16

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 25/04/2025 22:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 00:01

    Publicação

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0820285-29.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Editora Globo S/A Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Recorrido: Anahy Albaneze Vianna Advogado: Yago José do Couto Oliveira (OAB: 25837/MS) Advogada: Thaiany Pedreira Paiva Corrêa de Araújo (OAB: 48342/PE) Recorrido: Zp7 Editora Ltda Advogado: Mario Inacio Ferreira Filho (OAB: 301548/SP) Considerando o disposto no Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu mutirão judicial para julgamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, DETERMINO a remessa do presente feito, concluso a este juízo há mais de 120 (cento e vinte) dias, para que seja promovida a sua redistribuição, nos termos do art. 3º, §1º, do referido provimento.

  • 24/04/2025 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 20:07

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/04/2025 20:07

    Outras Decisões

  • 12/02/2025 22:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 18:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/02/2025 05:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 00:01

    Publicação

  • 12/02/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0820285-29.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Editora Globo S/A Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Recorrido: Anahy Albaneze Vianna Advogado: Yago José do Couto Oliveira (OAB: 25837/MS) Advogada: Thaiany Pedreira Paiva Corrêa de Araújo (OAB: 48342/PE) Recorrido: Zp7 Editora Ltda Advogado: Mario Inacio Ferreira Filho (OAB: 301548/SP) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

    Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.

  • 11/02/2025 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 18:16

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/02/2025 18:16

    Revogada Decisão anterior

  • 03/02/2025 22:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 18:14

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/02/2025 05:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 04:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 00:01

    Publicação

  • 03/02/2025 00:01

    Publicação

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0820285-29.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Editora Globo S/A Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Recorrido: Anahy Albaneze Vianna Advogado: Yago José do Couto Oliveira (OAB: 25837/MS) Advogada: Thaiany Pedreira Paiva Corrêa de Araújo (OAB: 48342/PE) Recorrido: Zp7 Editora Ltda Advogado: Mario Inacio Ferreira Filho (OAB: 301548/SP) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

    Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

    Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

    As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

    Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

    Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

    Intimem-se. Às providências.

  • 31/01/2025 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 20:23

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/01/2025 20:23

    Declarada incompetência

  • 07/10/2024 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 03:59

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 27/09/2024 03:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 00:01

    Publicação

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0820285-29.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Editora Globo S/A Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Recorrido: Anahy Albaneze Vianna Advogado: Yago José do Couto Oliveira (OAB: 25837/MS) Advogada: Thaiany Pedreira Paiva Corrêa de Araújo (OAB: 48342/PE) Recorrido: Zp7 Editora Ltda Advogado: Mario Inacio Ferreira Filho (OAB: 301548/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 26/09/2024 14:45

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/09/2024 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 14:06

    Expedição de "tipo de documento".

  • 26/09/2024 14:06

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 26/09/2024 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 08:12

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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