TJMS - 1416021-90.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2023 13:37
Arquivado Definitivamente
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28/03/2023 13:37
Baixa Definitiva
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28/03/2023 13:34
Juntada de Outros documentos
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28/03/2023 10:37
Expedição de Ofício.
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28/03/2023 10:35
Transitado em Julgado em #{data}
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28/02/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 14:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2023 02:04
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 02:04
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/02/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1416021-90.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogada: Laura Simone Prado (OAB: 13553/MS) Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Advogado: José Scanransi Netto (OAB: 7900/MS) Embargado: Tatiane de Oliveira Dias Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 01/02/2023. -
27/02/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 15:16
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
24/02/2023 13:30
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
11/02/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
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10/02/2023 13:57
Conclusos para decisão
-
10/02/2023 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2023 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2023 01:07
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 14:57
Conclusos para decisão
-
09/02/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 14:54
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
01/02/2023 10:13
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 02:14
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
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31/01/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 14:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2023 14:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/01/2023 14:20
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
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30/01/2023 13:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/01/2023 00:49
Ato ordinatório praticado
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30/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/01/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1416021-90.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Embargante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogada: Laura Simone Prado (OAB: 13553/MS) Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Advogado: José Scanransi Netto (OAB: 7900/MS) Embargado: Tatiane de Oliveira Dias Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/01/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
27/01/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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27/01/2023 10:55
Conclusos para decisão
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27/01/2023 10:54
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
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15/12/2022 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1416021-90.2022.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Agravante: Tatiane de Oliveira Dias Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Advogado: José Scanransi Netto (OAB: 7900/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - INSURGÊNCIA CONTRA ÍNDICE DE CORREÇÃO E JUROS - PRECLUSÃO- NÃO CONHECIMENTO - BENESSES DA JUSTIÇA GRATUITA - POSSIBILIDADE - EXTENSÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NESSA EXTENSÃO PROVIDO.
Estando preclusa questão relativa ao índice de correção e momento da aplicação de juros, não se conhece referida tese no recurso.
Concedido o benefício da assistência judiciária gratuita nos embargos deve este ser estendido ao feito executivo.
Precedentes do STJ.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram parcialmente do recurso e nessa extensão deram-lhe provimento, nos termos do voto do Relator ..
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
13/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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