TJMS - 0824168-25.2020.8.12.0001

05/09/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025 Petição Nº 321451/2025 - EDcl no AgInt no

04/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0321451 - EDcl no AgInt no AREsp 2784613 - Publicação prevista para 05/09/2025

01/09/2025 23:59

Embargos de Declaração de MADSON RODRIGUES CUNHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00321451/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2784613/MS

08/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 14:16

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00321451/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2784613/MS

29/04/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

29/04/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 28/04/2025, para GENIVALDO MARRELIS CUNHA apresentar resposta à petição n. 321451/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 379.

15/04/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2025 Petição Nº 321451/2025 -

14/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 321451/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)

10/04/2025 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 321451/2025

10/04/2025 19:51

Protocolizada Petição 321451/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2025

03/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 1105437/2024 - AgInt

02/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1105437 - AgInt no AREsp 2784613 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MADSON RODRIGUES CUNHA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01105437/2024 - AgInt no AREsp 2784613/MS

20/03/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

17/03/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:15

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01105437/2024 - AgInt no AREsp 2784613/MS

25/02/2025 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

25/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

24/02/2025 21:05

Determinada a distribuição do feito

19/02/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/02/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2024 e término em 18/02/2025, para GENIVALDO MARRELIS CUNHA apresentar resposta à petição n. 1105437/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 348.

16/12/2024 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/12/2024 Petição Nº 1105437/2024 -

13/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1105437/2024. Publicação prevista para 16/12/2024)

12/12/2024 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1105437/2024

12/12/2024 00:12

Protocolizada Petição 1105437/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2024

22/11/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 14:40

Não conhecido o recurso de MADSON RODRIGUES CUNHA

07/11/2024 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2024 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/10/2024 00:00

Intimação

17/09/2024 00:00

Intimação