17/09/2025 12:25

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
15/09/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 09:38

Emissão da Relação
12/09/2025 09:38

Transitado em Julgado em data
12/09/2025 07:25

Recebidos os autos da Turma Recursal
12/09/2025 07:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
08/11/2024 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/11/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/11/2024 16:17

Juntada de Petição de Contra-razões
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Patricia Shima (OAB 21952A/MS), Beatriz Stefanny Tavares Rodrigues (OAB 27533/MS) Processo 0827497-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe Sobrinho Angoleri - Réu: Shopee S/A - Ficam as partes intimadas do recebimento do Recurso Inominado em seu efeito devolutivo.

Fica, ainda, a parte recorrida intimada para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de f. 134.
23/10/2024 22:17

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.
23/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:34

Recebidos os autos
15/10/2024 23:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/09/2024 14:16

Conclusos para decisão
27/09/2024 13:44

Conclusos para despacho
26/09/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.
20/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:57

Recebidos os autos
06/09/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:11

Conclusos para decisão
16/08/2024 14:54

Conclusos para decisão
14/08/2024 15:14

Conclusos para despacho
14/08/2024 15:14

Expedição de Certidão.
23/07/2024 18:57

Recebidos os autos
23/07/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:22

Conclusos para despacho
18/06/2024 14:21

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:07

Recebidos os autos
21/05/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:52

Conclusos para decisão
15/05/2024 15:06

Conclusos para despacho
10/05/2024 13:55

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Patricia Shima (OAB 21952A/MS), Beatriz Stefanny Tavares Rodrigues (OAB 27533/MS) Processo 0827497-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe Sobrinho Angoleri - Réu: Shopee S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado pelo autor em face da parte ré, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
24/04/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:51

Recebidos os autos
12/04/2024 12:51

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:51

Homologada a Transação
12/04/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/03/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/02/2024 15:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/03/2024 03:50:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/02/2024 12:21

Juntada de Petição de Réplica
20/02/2024 07:05

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Stefanny Tavares Rodrigues (OAB 27533/MS) Processo 0827497-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe Sobrinho Angoleri - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 30 no dia 21/02/2024 às15:45(MS)”
06/12/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:13

Expedição de Carta.
21/11/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:44

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2024 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/11/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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