01/08/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:15

Transitado em Julgado em #{data}
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB 22906/MS) Processo 0825358-79.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alison Rosso do Nascimento - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: "Face ao pagamento do débito (fls. 190/195), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (fls. 191/195), com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 196, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário."
24/07/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 22:22

Recebidos os autos
20/07/2024 22:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2024 22:22

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 22:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2024 14:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/06/2024 13:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/06/2024 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/06/2024 13:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/05/2024 14:07

Recebidos os autos
21/05/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/05/2024 17:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/05/2024 17:15

Transitado em Julgado em #{data}
13/05/2024 17:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB 22906/MS) Processo 0825358-79.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alison Rosso do Nascimento - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor em face da ré para condená-la a lhe pagar, a título de indenização por danos morais, o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Deverá a ré pagar ao autor a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
24/04/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:24

Recebidos os autos
12/04/2024 14:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:24

Homologada a Transação
12/04/2024 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2024 16:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024 14:20

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/03/2024 13:09

Recebidos os autos
27/03/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2024 11:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/03/2024 10:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2024 18:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/02/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:28

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/02/2024 16:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/02/2024 08:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/02/2024 18:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/12/2023 10:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/12/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB 22906/MS) Processo 0825358-79.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alison Rosso do Nascimento - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 11 no dia 26/02/2024 às16:00(MS)”
06/12/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 14:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/11/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 20:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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