TJMS - 1412945-58.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 15:34
Arquivado Definitivamente
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14/02/2023 15:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
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10/02/2023 12:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/02/2023 12:57
Transitado em Julgado em #{data}
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15/12/2022 22:03
Ato ordinatório praticado
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15/12/2022 13:21
Ato ordinatório praticado
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15/12/2022 06:30
Ato ordinatório praticado
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15/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/12/2022 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1412945-58.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda Advogado: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: 188846/SP) Embargado: Jm Guinchos Cia Ltda Embargada: Maria de Fátima Santos Peixoto Conceição Advogado: Paulo de Oliveira Martins (OAB: 24059/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO. 01.
Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 02.
Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.
Recurso conhecido e rejeitado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
14/12/2022 08:03
Ato ordinatório praticado
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13/12/2022 14:32
Ato ordinatório praticado
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13/12/2022 14:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/12/2022 17:07
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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17/11/2022 01:34
Ato ordinatório praticado
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17/11/2022 01:34
INCONSISTENTE
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17/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/11/2022 11:31
Ato ordinatório praticado
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16/11/2022 11:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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16/11/2022 11:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/11/2022 11:14
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
31/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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