TJMS - 0814908-77.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 12:50
Arquivado Definitivamente
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25/01/2024 12:35
Transitado em Julgado em #{data}
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07/12/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS), Thiago de Freitas Pinazo (OAB 19995/MS) Processo 0814908-77.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lucas de Carvalho Miranda - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "ISSO POSTO, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, formulados pelo Autor em face da Ré.
De acordo com o art. 55 da Lei nº 9.099/95, sem ônus sucumbencial.
Deixo de conhecer de eventual pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo a Autora renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado.
Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão à MM.
Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. ".
Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
P.R.I.C.". -
06/12/2023 21:18
Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
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06/12/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 17:54
Recebidos os autos
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01/12/2023 17:54
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 17:53
Homologada a Transação
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28/11/2023 10:28
Conclusos para julgamento
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28/11/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 14:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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10/10/2023 14:09
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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14/09/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 17:28
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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14/09/2023 17:24
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 17:24
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/10/2023 02:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
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14/09/2023 15:21
Juntada de Petição de Réplica
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14/09/2023 07:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/09/2023 10:07
Juntada de Petição de contestação
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31/08/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 21:32
Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2023.
-
24/08/2023 08:55
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 08:43
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 08:42
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 09:25
Juntada de Outros documentos
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03/07/2023 18:49
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 18:49
Expedição de Certidão.
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03/07/2023 18:48
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/09/2023 05:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
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30/06/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 20:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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