TJMS - 0800178-57.2022.8.12.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 15:47
Arquivado Definitivamente
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15/02/2024 15:34
Transitado em Julgado em #{data}
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08/01/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 00:38
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800178-57.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Luzia Vera Galeano Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Cristiane Fernandes Waloszek (OAB: 24781/MS) Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309/PB) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTOS INDEVIDOS - MANUTENÇÃO DO VALOR DOS DANOS MORAIS.
Manutenção dovalordo dano moral, pois razoável, proporcional e adequado às circunstâncias do caso concreto.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
19/12/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 06:14
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 06:06
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/12/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 15:23
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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18/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800178-57.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Apelante: Luzia Vera Galeano Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Cristiane Fernandes Waloszek (OAB: 24781/MS) Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309/PB) Julgamento Virtual Iniciado -
15/12/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 15:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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07/12/2023 01:35
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 01:35
INCONSISTENTE
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07/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800178-57.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Luzia Vera Galeano Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Cristiane Fernandes Waloszek (OAB: 24781/MS) Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309/PB) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/12/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 12:25
Conclusos para decisão
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06/12/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 12:25
Distribuído por sorteio
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06/12/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 13:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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