25/06/2025 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2025 12:32

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0805809-13.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Réu: Hapvida Assistência Medica S.a - Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer garantia do juízo, nos exatos termos do Enunciado 117 do FONAJE.

Cumprido o quanto determinado, lavre-se o respectivo termo de penhora.

Após, considerando o teor do Enunciado 38 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Mato Grosso do Sul, remetam-se os autos à juíza leiga para prolação de sentença.

Não sendo garantido o juízo, retornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:50

Recebidos os autos
03/06/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Rafaela Cavalcante Zanotto (OAB 28139/MS) Processo 0805809-13.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Autor: Auto Elétrica Flórida - Intime-se a parte requerente/exequente para responder à impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.
17/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:34

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0805809-13.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Réu: Hapvida Assistência Medica S.a - Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:16

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 17:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:00

Evolução da Classe Processual
03/04/2025 14:50

Recebidos os autos
03/04/2025 14:50

Determinada Requisição de Informações
31/03/2025 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 06:30

Transitado em Julgado em data
21/03/2025 11:09

Recebidos os autos
21/03/2025 11:09

Recebidos os autos
25/07/2024 06:44

Remetidos os Autos para destino.
25/07/2024 06:43

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 06:43

Remetidos os Autos para destino.
23/07/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:12

Recebidos os autos
05/07/2024 17:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/06/2024 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
27/06/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 16:28

Realizado cálculo de custas
18/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:03

Recebidos os autos
07/06/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 15:03

Homologada a Transação
11/04/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 17:24

Remetidos os Autos para destino.
11/04/2024 17:24

de Instrução e Julgamento
08/04/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:37

de Conciliação
04/03/2024 13:33

de Instrução e Julgamento
04/03/2024 11:34

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 08:04

Juntada de Petição de tipo
03/03/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:51

Juntada de tipo de documento
12/12/2023 17:04

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 19:43

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 08:33

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 08:32

de Instrução e Julgamento
05/12/2023 18:44

Recebidos os autos
05/12/2023 18:44

Tutela Provisória
05/12/2023 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 07:00

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 18:52

Recebidos os autos
01/12/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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