TJMS - 0002646-29.2021.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO DE SOUZA GONCALVES

CPF *16.***.*92-61

ALESSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF *68.***.*00-80

ROGERIO FERREIRA DE SOUZA

CPF *51.***.*61-00

THIAGO RODRIGUES DE SOUZA

CPF *67.***.*20-42

Advogados

ANDRE LUIS SOUZA PEREIRA

OAB: 16291/MS

Terceiro

Partes

SERGIO FERREIRA DE SOUZA

CPF *65.***.*18-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2024 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 10:25

    Arquivado Definitivamente

  • 23/01/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 09:05

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/12/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: André Luis Souza Pereira (OAB 16291/MS) Processo 0002646-29.2021.8.12.0101 - Termo Circunstanciado - A.

    Fato: Alessandro Francisco dos Santos - Sentença fl. 147: "vistos (...) Tendo em vista a retratação à representação outrora ofertada (fls. 138/140) por parte da suposta vítima quanto ao crime considerado (art. 147, caput, do Código Penal), com fundamento no art. 107, IV do Código Penal, julgo extinta a punibilidade de Alessandro Francisco dos Santos, Diego de Souza Gonçalves, Rogério Ferreira de Souza e Thiago Rodrigues de Souza, já qualificados."

  • 06/12/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 13:31

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/11/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 19:10

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 14:52

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 14:23

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/11/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 14:20

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/10/2023 17:22

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 17:22

    Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

  • 03/10/2023 10:10

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2023 14:38

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 13:14

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/09/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 18:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 10:23

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 16:05

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 14:09

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/08/2023 11:33

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/08/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 07:36

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2023 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 14:35

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 00:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 00:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 12:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/06/2023 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 19:02

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 17:15

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/05/2023 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 14:38

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 19:08

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/05/2023 19:07

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/05/2023.

  • 20/04/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 16:59

    Expedição de Ofício.

  • 24/03/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 15:43

    Recebidos os autos

  • 23/03/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 20:02

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 17:36

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 11:04

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/02/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2022 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 13:27

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/11/2022.

  • 22/09/2022 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 22:22

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2022 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 14:34

    Recebidos os autos

  • 12/09/2022 14:34

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 06/09/2022 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 07:57

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/09/2022 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 07:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2022 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2022 14:30

    Expedição de Ofício.

  • 23/07/2022 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2022 13:55

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/07/2022.

  • 03/05/2022 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 10:00

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2022 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 14:06

    Recebidos os autos

  • 07/04/2022 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 12:33

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/04/2022 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 17:42

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2022 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 09:04

    Recebidos os autos

  • 04/02/2022 09:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2022 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2022 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 12:01

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/01/2022 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2021 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 10:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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