TJMS - 0802409-59.2023.8.12.0046
1ª instância - Chapadao do Sul - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 09:31
Arquivado Definitivamente
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30/07/2024 09:27
Transitado em Julgado em #{data}
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25/07/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Flavio Freitas Silva (OAB 17603/MS) Processo 0802409-59.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Solange Francisco Freitas Tozzo ME - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Conclusão.
Considerando-se a fundamentação exposta, emito parecer pelo julgamento das questões postas nos Autos 0802409-59.2023.8.12.046, consoante CPC, Art. 487, I, e Art. 20, da Lei 9.09/95, para condenação da parte ré ao pagamento de R$ 1.513,43, com coreção monetária pelo IGPM a partir do ajuizamento e juros de mora simples de 1% ao mês desde a citação.
Sem custas, porque incabíveis na espécie.
Transitada em julgado, independente de manifestação do autor, pelo início da execução nos moldes do Art. 53, e § da Lei 9.09/95.
Submeto o presente parecer ao Juiz de Direito que responde por este Juizado Especial para análise e eventual homologação, a partir de quando poderá surtir efeito.******Posto iso, HOMOLOGO o parecer jurídico nos termos do Art. 40, da Lei 9.09/95.
Credores podem protestar o débito e ou inserir o nome do devedor em órgãos de proteção ao crédito, se não houver cumprimento da obrigação.
Desnecesária intimação pesoal conforme exposto quando do atendimento e em ata." -
12/07/2024 21:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/07/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 16:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/07/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 16:40
Homologada a Transação
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03/07/2024 16:23
Recebidos os autos
-
03/07/2024 16:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/07/2024 17:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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26/06/2024 19:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/06/2024 18:44
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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20/06/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 09:56
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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20/06/2024 09:17
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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20/06/2024 09:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2024 09:00
INCONSISTENTE
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22/03/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 12:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/03/2024 12:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
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01/03/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 12:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/02/2024 16:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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29/02/2024 15:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/02/2024 15:28
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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19/02/2024 18:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/02/2024 17:58
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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05/02/2024 08:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
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11/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Flavio Freitas Silva (OAB 17603/MS) Processo 0802409-59.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Solange Francisco Freitas Tozzo Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 17, no dia 20/02/2024 Às 9h30min. -
07/12/2023 21:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/12/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 10:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/12/2023 17:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/12/2023 16:55
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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30/11/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 14:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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