14/02/2023 15:29

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 15:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/02/2023 14:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/02/2023 14:28

Transitado em Julgado em #{data}
16/12/2022 22:02

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:55

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410640-04.2022.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: L.

N.

N. da S. (Representado(a) por sua Mãe) S.

S.

N.

I.

Advogado: Carlos Rafael Silva (OAB: 6265/MS) Advogado: Christiano Francisco da Silva Vitagliano (OAB: 9334/MS) Agravado: D.

M.

S.

EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - QUEBRA DE SIGILO DO RÉU REVEL - PESQUISA JUNTO AO IAGRO, SISBAJUD E RECEITA FEDERAL - POSSIBILIDADE - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Considerando a possibilidade de ocultação de bens, há de ser determinada a expedição de ofício/pesquisa ao IAGRO, SISBAJUD e Receita Federal sobre ativos financeiros em nome do requerido revel, pois é certo que a parte, por si só, não tem condições de obter as informações perseguidas sem o auxílio do Juízo.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
15/12/2022 07:14

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 10:06

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 10:06

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
07/12/2022 16:11

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/12/2022 08:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/12/2022 08:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2022 22:27

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 02:45

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 17:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2022 17:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2022 17:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2022 16:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2022 16:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/08/2022 02:03

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 02:03

INCONSISTENTE
08/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 14:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/08/2022 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/08/2022 14:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
05/08/2022 14:39

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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