23/10/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 12:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/10/2024.
09/10/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0003644-96.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/10/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:25

Recebidos os autos
03/10/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/10/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:24

Transitado em Julgado em #{data}
01/10/2024 15:11

Recebidos os autos
01/10/2024 15:11

Recebidos os autos
14/03/2024 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/03/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/03/2024 10:49

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:49

INCONSISTENTE
09/03/2024 07:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/03/2024.
28/02/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
22/02/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:06

Recebidos os autos
16/02/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/01/2024 13:12

Recebidos os autos
26/01/2024 08:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/01/2024 18:06

Conclusos para decisão
15/01/2024 17:39

Juntada de Petição de recurso inominado
15/12/2023 07:13

Realizado cálculo de custas
13/12/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 10:36

Realizado cálculo de custas
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0003644-96.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta com arrimo nos dispositivos mencionados, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela Autora DÉBORA LIMA DE SOUZA, em face da Ré ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., para declarar a inexigibilidade do débito cobrado a título de recuperação de consumo, no valor de R$ 5.083,41 (cinco mil e oitenta e três reais e quarenta e um centavos) f. 77, que deverá ser devidamente cancelado, com fulcro no art. 6º, da Lei 9.099/95 e, por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Torno definitiva a liminar deferida à f. 21.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.
06/12/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 16:23

Recebidos os autos
06/12/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 10:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/12/2023 17:13

Expedição de Certidão.
04/12/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:12

Homologada a Transação
04/12/2023 17:12

Recebidos os autos
04/12/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:43

Conclusos para julgamento
04/12/2023 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 18:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/09/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:37

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/08/2023 17:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/09/2023 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
10/08/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 14:12

Expedição de Ofício.
13/07/2023 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2023 21:40

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 21:40

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 21:40

Expedição de Carta.
12/07/2023 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:44

Recebidos os autos
12/07/2023 15:44

Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2023 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
12/07/2023 13:42

Conclusos para despacho
12/07/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:37

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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