TJMS - 0820633-47.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA

CPF *36.***.*49-72

Advogados

RODRIGO FRETTA MENEGHEL

OAB: 9117/MS

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 14:55

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2024 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 18:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/04/2024 21:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/04/2024 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 12:46

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/04/2024 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 09:39

    Recebidos os autos

  • 01/04/2024 09:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/04/2024 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 09:38

    Julgado procedente o pedido

  • 27/03/2024 13:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/03/2024 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 21:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/03/2024 21:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/03/2024 13:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/03/2024 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 18:16

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 25/03/2024 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2024 08:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/03/2024 02:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/03/2024 15:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/03/2024 15:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/02/2024 13:32

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 17/02/2024 18:41

    Recebidos os autos

  • 17/02/2024 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 12:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/02/2024 12:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/02/2024 14:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/02/2024 14:54

    INCONSISTENTE

  • 07/02/2024 14:53

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/02/2024 09:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/01/2024 00:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/12/2023 07:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/12/2023 07:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS) Processo 0820633-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Alberto da Silva Costa - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Elencados os fundamentos, rejeito a preliminar vertida e, no mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido indenizatório proposto por CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA, em face da GOL LINHAS AÉREAS S.A, para condená-la ao pagamento de indenização à título de danos morais, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o Requerente.

    O valor da condenação, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação e de correção monetária pelo IGPM/FGV, desde o arbitramento, nos exatos termos da Súmula 362, do STJ.

    Por fim, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

    Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

    Submeto a presente sentença à MM.

    Juíza de Direito para os fins do Art. 40 da Lei 9.099/95.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se. ".

    Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."

  • 06/12/2023 21:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 17:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/12/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 17:14

    Homologada a Transação

  • 04/12/2023 17:14

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 17:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/12/2023 14:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/12/2023 14:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/11/2023 19:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/11/2023 19:20

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 21/11/2023 20:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/10/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 17:33

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 20/10/2023 17:27

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 19/10/2023 15:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/10/2023 14:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/10/2023 14:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/09/2023 02:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/09/2023 21:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 19:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/09/2023 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 18:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/09/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 15:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/09/2023 14:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/09/2023 14:16

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 12/09/2023 06:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2023 09:40

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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