TJMS - 1423535-60.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

WENDEL DE FREITAS TENORIO

CPF *40.***.*72-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

RICARDO ALVES SANTANA

CPF *38.***.*25-30

Advogados

WENDEL DE FREITAS TENORIO

OAB: 26599/MS

CPF *40.***.*72-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 09:27

    Arquivado Definitivamente

  • 18/01/2024 09:27

    Baixa Definitiva

  • 18/01/2024 09:26

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/01/2024 00:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 10:50

    INCONSISTENTE

  • 15/12/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1423535-60.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Wendel de Freitas Tenorio Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Ricardo Alves Santana Advogado: Wendel de Freitas Tenorio (OAB: 26599/MS) julgo prejudicado o pedido (art. 659 do Código de Processo Penal).

  • 14/12/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 16:37

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 16:37

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 14/12/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 07:22

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 15:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2023 15:26

    Prejudicado o recurso

  • 13/12/2023 11:48

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 11:48

    Juntada de Informações

  • 12/12/2023 05:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1423535-60.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Wendel de Freitas Tenorio Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Ricardo Alves Santana Advogado: Wendel de Freitas Tenorio (OAB: 26599/MS) Tratando-se a presente impetração de matéria referente à execução de pena, solicitem-se, com urgência, informações à autoridade coatora a respeito das alegações contidas na inicial, principalmente com relação à adequação do regime prisional do paciente para o aberto (autos n.º 0017859-55.2019.8.12.0001).

    Após, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido liminar.

    Intime-se.

  • 11/12/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 00:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 00:48

    INCONSISTENTE

  • 11/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/12/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1423535-60.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Wendel de Freitas Tenorio Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Ricardo Alves Santana Advogado: Wendel de Freitas Tenorio (OAB: 26599/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 08/12/2023 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 17:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 17:36

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2023 16:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2023 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 08:00

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 08:00

    Distribuído por sorteio

  • 07/12/2023 07:57

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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