TJMS - 1423511-32.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 08:34
Arquivado Definitivamente
-
30/01/2024 08:33
Baixa Definitiva
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30/01/2024 08:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/01/2024 00:38
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 22:47
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 14:13
INCONSISTENTE
-
12/12/2023 05:39
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1423511-32.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Mario Augusto Garcia Azuaga Paciente: Noel Ajala Fernandes Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Rio Brilhante Diante do exposto, indefiro liminarmente o presente habeas corpus, nos termos do artigo 403, inciso I, do RITJMS.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
11/12/2023 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/12/2023 16:06
Recebidos os autos
-
11/12/2023 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/12/2023 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/12/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 00:35
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 00:35
INCONSISTENTE
-
11/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/12/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1423511-32.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Mario Augusto Garcia Azuaga Paciente: Noel Ajala Fernandes Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Rio Brilhante Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 06/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/12/2023 23:29
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2023 23:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/12/2023 14:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/12/2023 14:52
Indeferida a petição inicial
-
07/12/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 18:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/12/2023 18:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2023 18:06
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
06/12/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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