02/09/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 12:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.
18/07/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 12:17

Transitado em Julgado em data
14/07/2025 14:28

Recebidos os autos
14/07/2025 14:28

Recebidos os autos
06/05/2024 07:28

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2024 07:28

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 07:27

Remetidos os Autos para destino.
02/05/2024 15:14

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:00

Recebidos os autos
08/04/2024 15:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/02/2024 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2024 21:30

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Aparecido Murilo de Souza (OAB 8774A/MS), Murilo Zentei Aguena Nakazone de Souza (OAB 19188/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0800930-51.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Rezende Sousa - Reqdo: BB Administradora de Consorcios S.A. - Intimação acerca da sentença: (...) Ademais, consigno que a sentença embargada fixou:"...os reajustes ocorridos em razão da alteração do valor do bem de referência são lícitos, pois dentro das normalidades e clausulas estabelecidas em contrato"(fl. 126).

Dessa forma, a margem de reajuste que o autor alega, em sede de embargos de declaração, ser exorbitante, foi analisada e considerada como lícita, inexistindo qualquer omissão sobre esse ponto.

A irresignação do embargante não passa de mero inconformismo.

Resta evidente, portanto, que o embargante pretende a rediscussão de matéria já apreciada e decidida, o que não pode ser feito através de embargos de declaração.

Posto isso, conheço e rejeito os embargos de declaração de fls. 132-134.
06/02/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:33

Recebidos os autos
30/01/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:33

Julgado procedente o pedido
24/01/2024 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0800930-51.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: BB Administradora de Consorcios S.A. - Intimação da parte requerida sobre a petição de EC retro, no prazo de 5 dias.
17/01/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:02

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Aparecido Murilo de Souza (OAB 8774A/MS), Murilo Zentei Aguena Nakazone de Souza (OAB 19188/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0800930-51.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Rezende Sousa - Reqdo: BB Administradora de Consorcios S.A. - Intimação acerca da sentença: (...) ISSO POSTO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, resolvendo o mérito da demanda, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos iniciais formulados.

Nos termos do art. 55, da Lei n. 9.099/95, deixo de arbitrar honorários advocatícios de sucumbência, bem como deixo de condenar as partes em ônus de despesas processuais.
06/12/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:49

Recebidos os autos
20/11/2023 17:49

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:49

Julgado improcedente o pedido
29/08/2023 18:30

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2023 12:02

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 13:25

de Conciliação
04/08/2023 15:33

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 08:31

Juntada de Petição de tipo
17/07/2023 11:49

Juntada de tipo de documento
14/07/2023 14:07

Juntada de Petição de tipo
03/07/2023 17:03

Juntada de tipo de documento
03/07/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/06/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:28

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 09:31

Juntada de Petição de tipo
26/06/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 12:51

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 12:36

de Instrução e Julgamento
22/06/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 16:30

Recebidos os autos
21/06/2023 16:30

Tutela Provisória
20/06/2023 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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