TJMS - 0800204-55.2022.8.12.0058

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

GILBERTO GONCALVES MACHUCA

Advogados

FLAVIO ALVES DE JESUZ

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 12:40

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2024 08:40

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/02/2024 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 17:37

    Recebidos os autos

  • 28/02/2024 17:37

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 28/02/2024 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 18:49

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 00:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800204-55.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Gilberto Gonçalves Machuca Advogado: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PARA ASSENTO DE REGISTRO DE NASCIMENTO TARDIO - PROVA TESTEMUNHAL QUE ATESTA O NASCIMENTO EM TERRITÓRIO BRASILEIRO - DEMONSTRAÇÃO DO DIREITO AO REGISTRO - OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - SENTENÇA SINGULAR REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 31/01/2024 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 16:41

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 25/01/2024 03:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800204-55.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Apelante: Gilberto Gonçalves Machuca Advogado: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 24/01/2024 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 10:16

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 22/01/2024 17:08

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2024 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 16:05

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 16:05

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 22/01/2024 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2024 03:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800204-55.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Gilberto Gonçalves Machuca Advogado: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS)

    Vistos. À Procuradoria Geral de Justiça.

    Campo Grande, 19 de dezembro de 2023

  • 19/12/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 12:29

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 08:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/12/2023 08:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 00:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 00:34

    INCONSISTENTE

  • 07/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800204-55.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Gilberto Gonçalves Machuca Advogado: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 06/12/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 07:15

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 07:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 07:15

    Distribuído por sorteio

  • 06/12/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 13:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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