24/07/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:21

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:09

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 15:09

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paula Coelho Barbosa Tenuta (OAB 8962/MS), Ketlyn Kipfer Coelho (OAB 23546/MS) Processo 0801736-07.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Macauba Empreendimentos Imobiliários Ltda - Nota do Cartório: Intima-se a parte executada para informar os dados bancários para transferência de valores (número e nome da agência e banco, número da conta, cpf/cnpj, tipo de conta e cidade), observando o disposto no §1º, IV do artigo 11, da Portaria 119/2008.
09/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:21

Realizado Cálculo de Liquidação
30/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:19

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 06:59

Transitado em Julgado em data
31/03/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Altair Penha Malhada (OAB 19566/MS), Paula Coelho Barbosa Tenuta (OAB 8962/MS), Ketlyn Kipfer Coelho (OAB 23546/MS), Victor Guilherme Lezo Rodrigues (OAB 27280/MS) Processo 0801736-07.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Reginaldo Pereira dos Santos - Exectdo: Macauba Empreendimentos Imobiliários Ltda - SENTENÇA: Consequentemente falta ao exequente interesse de agir, pois a lide originária não gerou título executivo em seu favor o que consiste em falta de interesse de agir para o prosseguimento deste feito.

No que tange ao valor dos honorários de sucumbência, o executado informa o pagamento do valor de R$ 1.086,00, do qual não houve insurgência do exequente.

Diante do exposto com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil declaro extinto o presente cumprimento de sentença referente ao crédito principal e nos termos do artigo artigos 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil, declaro extinto o cumprimento de sentença com relação ao valor dos honorários de sucumbência.

Em razão da extinção do presente, condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 800,00, nos termos do artigo 85, §8º do Código de Processo Civil, isentando-o, por ora, de tal pagamento por ser beneficiário da justiça gratuita.

Defiro o levantamento do valor de R$ 1.086,00 em favor do advogado do exequente, haja vista que depositado a título de pagamento.

Defiro o levantamento em favor do executado do valor de R$ 241,97 referente a correção monetária e multa de 10% sobre a parcela consignada, cujo valor deve ser atualizado desde 02.03.2023 pelos parâmetros da conta única.

O valor remanescente deverá ser restituído ao exequente.

Transitada em julgado a presente decisão, ao arquivo.

Custas pelo executado.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.
27/03/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:33

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 15:26

Recebidos os autos
17/03/2025 15:26

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/01/2025 01:20

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:42

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 02:55

Decorrido prazo de parte
04/11/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Altair Penha Malhada (OAB 19566/MS), Victor Guilherme Lezo Rodrigues (OAB 27280/MS) Processo 0801736-07.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Reginaldo Pereira dos Santos - Intimação da parte Exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentado às f. 149/155.
15/10/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 13:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:51

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 17:51

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:35

Evolução da Classe Processual
09/08/2024 14:41

Recebidos os autos
09/08/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 14:51

Processo Reativado
09/07/2024 18:58

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 07:05

Realizado cálculo de custas
12/12/2023 07:05

Realizado cálculo de custas
11/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Paula Coelho Barbosa Tenuta (OAB 8962/MS), Ketlyn Kipfer Coelho (OAB 23546/MS) Processo 0801736-07.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Macauba Empreendimentos Imobiliários Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Macauba Empreendimentos Imobiliários Ltda, R$ 986,11
07/12/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 08:31

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 08:30

Realizado cálculo de custas
07/12/2023 08:30

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 08:29

Transitado em Julgado em data
14/11/2023 06:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 06:37

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:42

Recebidos os autos
10/11/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:46

Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2023 08:12

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2023 21:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 07:47

Decorrido prazo de parte
09/05/2023 17:07

Juntada de Petição de tipo
17/04/2023 18:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/04/2023 15:56

de Conciliação
10/03/2023 07:06

Juntada de tipo de documento
08/03/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 09:12

Juntada de tipo de documento
23/02/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/02/2023 17:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/02/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:49

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 14:49

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 18:41

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 17:45

Expedição de tipo de documento.
10/02/2023 17:45

de Instrução e Julgamento
10/02/2023 17:30

Recebidos os autos
10/02/2023 17:30

Tutela Provisória
03/02/2023 20:51

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2023 06:45

Juntada de Petição de tipo
24/01/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 13:47

Recebidos os autos
18/01/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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