TJMS - 0825804-82.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 10:31
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 10:31
Arquivado Definitivamente
-
13/02/2025 10:24
Transitado em Julgado em "data"
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20/01/2025 13:11
Ato ordinatório praticado
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18/01/2025 02:15
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 22:26
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 11:06
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 10:57
Expedição de "tipo de documento".
-
07/01/2025 06:20
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 00:01
Publicação
-
07/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0825804-82.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Jessy Marly Venusia Leite de Siqueira Advogado: Jorge Jabra Valdez (OAB: 21648/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
19/12/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 17:43
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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18/12/2024 17:42
Não-Provimento
-
24/09/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 08:20
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
15/09/2024 02:54
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 17:54
Inclusão em pauta
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04/09/2024 10:00
Expedida/certificada
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04/09/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 09:59
Expedição de "tipo de documento".
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04/09/2024 04:22
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 00:01
Publicação
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03/09/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 13:38
Conclusos para tipo de conclusão.
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03/09/2024 13:32
Expedição de "tipo de documento".
-
03/09/2024 13:32
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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03/09/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 15:04
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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