28/08/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

Ficam os credores intimados sobre o pré-cadastramento de fls.300-305 e para, querendo, apresentarem, manifestação; bem como procederem a inserção dos seus dados bancários no site do TJMS, aba "precatórios", para futuro recebimento do que lhes é devido.
27/08/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
26/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:34

Autos preparados para expedição
26/08/2025 16:34

Emissão da Relação
26/08/2025 16:33

Juntada de Informações
22/08/2025 13:00

Prazo em Curso
26/07/2025 06:04

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:44

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 13:42

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:14

Recebidos os autos
09/06/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:06

Decorrido prazo de parte
08/05/2025 00:06

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:31

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 12:31

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 08:39

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 08:39

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 08:38

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 08:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/04/2025 08:34

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 08:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/04/2025 11:04

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 17:46

Evolução da Classe Processual
11/04/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandra Martins Pereira (OAB 14014/MS) Processo 0001240-08.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neuza de Castro Ozuna - Acolho a emenda de fls. 277/280.

Intime-se o ente público, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes mesmos autos, impugnar a execução, devendo constar, ainda, do respectivo mandado, a advertência de que não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições feitas: I - expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal ; II - por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente.
10/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:15

Recebidos os autos
08/04/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandra Martins Pereira (OAB 14014/MS) Processo 0001240-08.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neuza de Castro Ozuna - Faculto a credora a emenda da petição inicial para adequação de seus termos à ação de cumprimento de sentença.

Prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento.

Intime-se.

A seu tempo retornem.
03/04/2025 14:26

Recebidos os autos
03/04/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:01

Processo Reativado
26/03/2025 18:00

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 14:22

Recebidos os autos
26/03/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 17:32

Juntada de Petição de tipo
23/03/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 09:50

Apensado ao processo numero do processo
21/03/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 02:32

Decorrido prazo de parte
26/02/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandra Martins Pereira (OAB 14014/MS) Processo 0001240-08.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neuza de Castro Ozuna - Na petição de fl. 243 não há pretensão a ser apreciada.

Em nada sendo requerido, no prazo de dez (10) dias, arquivem-se com as cautelas e anotações necessárias.

Intimem-se.

A seu tempo retornem.
25/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:29

Recebidos os autos
04/02/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Sandra Martins Pereira (OAB 14014/MS) Processo 0001240-08.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neuza de Castro Ozuna - VISTOS etc. 1. - Certifique, a escrivania, se a intimação determinada às fl. 210, infra, foi feita através do CEAB/DJ; e, em caso negativo, providencie-na. 2. - Noutra senda, a referida "execução invertida" não encontra previsão em nosso ordenamento jurídico. É ônus da Autora e não da autarquia elaborar os cálculos daquilo que lhe é devido e instruir a futura ação de execução com o respectivo demonstrativo atualizado de seu crédito.

Vale destacar que as informações e dados necessários à identificação do quantum devido, em sua maioria, estão indicados na parte dispositiva da sentença (fls. 210/211), restando a Autora buscar administrativamente, aqueles, eventualmente, ainda não conhecidos ou relacionados a fatos supervenientes ao julgamento. 3. - Intimem-se.

Cumpra-se, no mais, a referida sentença.
14/11/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 16:07

Recebidos os autos
29/10/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 13:53

Processo Reativado
28/10/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
19/10/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
19/10/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
24/09/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:35

Apensado ao processo numero do processo
27/08/2024 13:40

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Sandra Martins Pereira (OAB 14014/MS) Processo 0001240-08.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neuza de Castro Ozuna - Despacho f. 232: stando a autarquia Ré plenamente ciente dos termos da sentença proferida nestes autos (fls. 22/23 e 231), aguarde-se pelo decurso do prazo outrora fixado para implantação do benefício em favor da Autora.

Intimem-se.

A seu tempo, retornem.
26/08/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:11

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:34

Processo Reativado
21/08/2024 10:32

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 17:56

Recebidos os autos
20/08/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:31

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 17:31

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 20:30

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 20:30

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 14:05

Realizado cálculo de custas
13/08/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 13:47

Realizado cálculo de custas
05/08/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:46

Transitado em Julgado em data
15/07/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 00:10

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:20

Recebidos os autos
16/05/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:20

Homologada a Transação
16/05/2024 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 18:32

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 00:07

Expedição de tipo de documento.
12/05/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
01/05/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
25/12/2023 11:07

Juntada de tipo de documento
16/12/2023 00:27

Decorrido prazo de parte
16/12/2023 00:27

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:01

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 13:46

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 13:46

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Sandra Martins Pereira (OAB 14014/MS), INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Processo 0001240-08.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neuza de Castro Ozuna - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ficam as partes INTIMADA(O)(S) da designação de perícia judicial a ser realizada no(a) autor(A) no dia 08 de Abril de 2024 às 09h20m., no Consultório médico do Dr.

Emerson da Costa Bongiovanni, localizado na Rua Presidente Vargas, n.1695, sala 909, Edifício Dourados Medical Center, Dourados-MS.

INFORMAÇÕES: Deverá Vossa Senhoria levar todos os exames médicos que possuir e documentos pessoais, especialmente a Carteira de Trabalho.
04/12/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:30

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:58

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:32

Juntada de tipo de documento
08/10/2023 00:09

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 14:16

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 14:16

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:12

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 02:32

Decorrido prazo de parte
15/09/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 17:44

Recebidos os autos
26/07/2023 17:44

Decisão ou Despacho
13/07/2023 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2023 02:33

Decorrido prazo de parte
26/05/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 00:06

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 10:28

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 10:27

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 20:16

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 21:11

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 18:02

Juntada de Petição de tipo
25/04/2023 18:42

Recebidos os autos
25/04/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
20/04/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 18:14

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
20/04/2023 18:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800954-44.2021.8.12.0009

Juiz(A) de Direito da 1 Vara da Comarca ...

Priscila de Souza Lima

Advogado: Denise Tiosso Sabino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2023 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0800954-44.2021.8.12.0009

Priscila de Souza Lima

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Denise Tiosso Sabino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/11/2021 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0807329-14.2023.8.12.0002

Em Segredo de Justica

Advogado: Bruno Campos de Freitas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0800306-29.2014.8.12.0003

Cristiane Abadie Pereira

Maria Madalena Rojas Abadie

Advogado: Marcelo Manfredini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2014 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0800557-76.2023.8.12.0053

Ricart Comercio do Vestuario LTDA - ME

Eliuza Germano da Silva

Advogado: Antonio Matheus Scherer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2023 14:56

Exibir Processo