14/07/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/07/2025 12:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/07/2025 11:13

Baixa Definitiva
14/07/2025 11:11

Transitado em Julgado em "data"
16/06/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 06:12

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0818920-37.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Emirates Airlines S/A Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 15691A/MS) Embargado: José Luis Pinto Cyrino Advogado: João Victor de Souza Cyrino (OAB: 19627B/MS) Embargado: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) Advogado: Marcelo Ferreira Bortolini (OAB: 54293/RS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO NÃO CONHECIDO POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.
12/06/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/06/2025 17:43

Não conhecido o recurso de parte
29/05/2025 16:47

Inclusão em pauta
22/05/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:45

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
19/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 04:19

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0818920-37.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Emirates Airlines S/A Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 15691A/MS) Embargado: José Luis Pinto Cyrino Advogado: João Victor de Souza Cyrino (OAB: 19627B/MS) Embargado: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) Advogado: Marcelo Ferreira Bortolini (OAB: 54293/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/05/2025 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:27

Expedição de "tipo de documento".
12/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0818920-37.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: José Luis Pinto Cyrino Advogado: João Victor de Souza Cyrino (OAB: 19627B/MS) Recorrido: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) Advogado: Marcelo Ferreira Bortolini (OAB: 54293/RS) Recorrido: Emirates Airlines S/A Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 15691A/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - PRELIMINAR - IMPUGNAÇÃO A JUSTIÇA GRATUITA - REJEITADA - MÉRITO - CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO - PASSAGEM COM TARIFA PROMOCIONAL - CANCELAMENTO REALIZADO COM ANTECEDÊNCIA - RETENÇÃO INTEGRAL DOS VALORES - ABUSIVIDADE CONFIGURADA - DANOS MORAIS INEXISTENTES - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, vencido o 2º vogal.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Luiz Felipe Medeiros Vieira, Marcel Henry Batista de Arruda e Flávio Saad Peron.
20/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0818920-37.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: José Luis Pinto Cyrino Advogado: João Victor de Souza Cyrino (OAB: 19627B/MS) Recorrido: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) Advogado: Marcelo Ferreira Bortolini (OAB: 54293/RS) Recorrido: Emirates Airlines S/A Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 15691A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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