23/04/2025 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 17:51

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0825890-53.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intime-se a executada para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o requerimento dos exequentes (fls. 269/275).
11/04/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:20

Recebidos os autos
01/04/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:57

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 14:06

de Conciliação
06/02/2025 09:20

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0825890-53.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruno Luiz de Souza Nabarrete, Bruno Luiz de Souza Nabarrete, Bruno Luiz de Souza Nabarrete, Nayara Sanches Santiago - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos etc.

Atento ao caráter conciliatório que rege os Juizados Especiais (art. 2º, da Lei n. 9.099/95), designe-se, com brevidade, audiência de conciliação presencial.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

I.
31/01/2025 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 16:54

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:28

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 13:28

de Instrução e Julgamento
29/01/2025 15:39

Recebidos os autos
29/01/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 20:50

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 05:40

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0825890-53.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação do despacho de fl. 250: Vistos etc.

Intime-se a executada para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o requerimento do exequente (fls. 244/249).

I.
10/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:26

Recebidos os autos
09/12/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 13:54

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0825890-53.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos etc.

Cadastre-se o Advogado constituído pela executada às fls. 217/226.

Atento ao requerimento de publicação exclusiva à f. 164, republique-se o despacho de f. 203, observando-se o novo requerimento de publicação exclusiva (f. 217).

I.Vistos etc.

Trata-se de execução de obrigação de fazer (fls. 199/201).

Intime-se pessoalmente a executada para cumprir a obrigação estabelecida no item 1 do acordo de fls. 193/195, em 15 (quinze) dias, contados de sua intimação, nos termos do art. 52, V, da Lei 9.099/95.

Não cumprida a obrigação, intimem-se os exequentes para, em 5 (cinco) dias, manifestarem-se nos termos da segunda parte do art. 52, V, da Lei 9.099/95, sob pena de extinção.

I.
14/10/2024 22:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0825890-53.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruno Luiz de Souza Nabarrete, Bruno Luiz de Souza Nabarrete, Bruno Luiz de Souza Nabarrete, Nayara Sanches Santiago - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Cadastre-se o Advogado constituído pela executada às fls. 217/226.

Atento ao requerimento de publicação exclusiva à f. 164, republique-se o despacho de f. 203, observando-se o novo requerimento de publicação exclusiva (f. 217).

I. ************Fica intimado, ainda, da decisão de fl. 203.

Trata-se de execução de obrigação de fazer (fls. 199/201).

Intime-se pessoalmente a executada para cumprir a obrigação estabelecida no item 1 do acordo de fls. 193/195, em 15 (quinze) dias, contados de sua intimação, nos termos do art. 52, V, da Lei 9.099/95.

Não cumprida a obrigação, intimem-se os exequentes para, em 5 (cinco) dias, manifestarem-se nos termos da segunda parte do art. 52, V, da Lei 9.099/95, sob pena de extinção.
05/10/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:42

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 16:24

Recebidos os autos
30/09/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 07:35

Juntada de Petição de tipo
08/09/2024 16:50

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT) Processo 0825890-53.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruno Luiz de Souza Nabarrete, Bruno Luiz de Souza Nabarrete, Bruno Luiz de Souza Nabarrete, Nayara Sanches Santiago - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte autora do despacho de f. 212: "Vistos etc.

Intimem-se os exequentes para, em 5 (cinco) dias, manifestarem-se nos termos da segunda parte do art. 52, V, da Lei 9.09/95, sob pena de extinção.

V - (...).

Não cumprida a obrigação, o credor poderá requerer a elevação da multa ou a transformação da condenação em perdas e danos, que o Juiz de imediato arbitrará, seguindo-se a execução por quantia certa, incluída a multa vencida de obrigação de dar, quando evidenciada a malícia do devedor na execução do julgado; I."
24/07/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:06

Recebidos os autos
15/07/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 17:53

Recebidos os autos
08/07/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:12

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:55

Recebidos os autos
15/04/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 12:56

Evolução da Classe Processual
15/04/2024 12:56

Processo Reativado
11/04/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 12:26

Transitado em Julgado em data
19/03/2024 17:02

Recebidos os autos
19/03/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:02

Homologada a Transação
19/03/2024 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 16:18

de Instrução e Julgamento
19/03/2024 13:57

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 10:53

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 17:38

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:04

Recebidos os autos
27/02/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:56

de Conciliação
23/02/2024 14:49

de Instrução e Julgamento
22/02/2024 18:22

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 17:41

Juntada de tipo de documento
18/01/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:54

Juntada de tipo de documento
06/12/2023 04:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS) Processo 0825890-53.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Bruno Luiz de Souza Nabarrete, Bruno Luiz de Souza Nabarrete, Bruno Luiz de Souza Nabarrete, Nayara Sanches Santiago - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 42 no dia 23/02/2024 às14:45(MS)”
04/12/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:50

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:00

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 15:55

de Instrução e Julgamento
23/11/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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