TJMS - 1423390-04.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ALEX VIANA DE MELO

CPF *18.***.*78-20

ERASMO CORREA DE SOUZA JUNIOR

CPF *45.***.*58-53

Advogados

ALEX VIANA DE MELO

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

Advogados

ESTHER SOUSA DE OLIVEIRA

OAB: 4212/MS

CPF *98.***.*21-00

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

ERASMO CORREA DE SOUZA JUNIOR

CPF *45.***.*58-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 11:14

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2024 11:14

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 11:12

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/06/2024 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 16:58

    INCONSISTENTE

  • 04/06/2024 15:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/06/2024 15:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/06/2024 15:38

    Recebidos os autos

  • 04/06/2024 15:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/06/2024 15:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/06/2024 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 13:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/06/2024 02:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/06/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:39

    Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 29/05/2024 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 28/05/2024 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 23/05/2024 03:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 03:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 15:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2024 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 10:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/05/2024 10:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/05/2024 10:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/05/2024 11:48

    Inclusão em Pauta

  • 16/05/2024 10:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/05/2024 10:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/05/2024 13:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/05/2024 13:33

    Processo Reativado

  • 03/05/2024 13:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Criminal nº 1423390-04.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Agravante: Erasmo Correa de Souza Junior Advogado: Alex Viana de Melo (OAB: 15889/MS) Agravado: M.

    P.

    E.

    Proc.

    Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Vítima: P. da S.

    S. À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

    P.I.

  • 18/01/2024 00:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Criminal nº 1423390-04.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Agravante: Erasmo Correa de Souza Junior Advogado: Alex Viana de Melo (OAB: 15889/MS) Agravado: M.

    P.

    E.

    Proc.

    Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Vítima: P. da S.

    S.

    Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 18/12/2023 13:11

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 17:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/12/2023 17:23

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 17:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/12/2023 17:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/12/2023 14:45

    INCONSISTENTE

  • 12/12/2023 05:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1423390-04.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Alex Viana de Melo Paciente: Erasmo Correa de Souza Junior Advogado: Alex Viana de Melo (OAB: 15889/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso Vítima: P. da S.

    S.

    Ante o exposto, não conheço do presente habeas corpus.

    Decisão em conformidade com o parecer.

    P.I.

    Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas legais.

  • 11/12/2023 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2023 23:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2023 23:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/12/2023 17:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/12/2023 17:42

    Negado seguimento a Recurso

  • 07/12/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 15:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/12/2023 03:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1423390-04.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Alex Viana de Melo Paciente: Erasmo Correa de Souza Junior Advogado: Alex Viana de Melo (OAB: 15889/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso Vítima: P. da S.

    S.

    Ante o exposto, não tendo, neste momento, como configurado constrangimento ilegal passível de ser afastado mediante o deferimento da liminar ora postulada, com manifesto caráter satisfativo, indefiro-a.

    Dispenso as informações.

    Após, encaminhem-se os autos à d.

    Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.

    Finalmente, conclusos.

    P.I.

  • 06/12/2023 19:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/12/2023 19:50

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 19:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/12/2023 19:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/12/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 01:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 01:45

    INCONSISTENTE

  • 06/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1423390-04.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Alex Viana de Melo Paciente: Erasmo Correa de Souza Junior Advogado: Alex Viana de Melo (OAB: 15889/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso Vítima: P. da S.

    S.

    Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 05/12/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 16:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/12/2023 16:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2023 16:23

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/12/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 13:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/12/2023 13:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/12/2023 13:25

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 05/12/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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