TJMS - 0129630-92.2006.8.12.0001

05/05/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 05/05/2025

10/04/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320684/2025

10/04/2025 18:18

Protocolizada Petição 320684/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

03/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 721865/2024 - AgInt

02/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0721865 - AgInt no AREsp 2675922 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARCELO FERREIRA AVALO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00721865/2024 - AgInt no AREsp 2675922/MS

20/03/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

17/03/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:15

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00721865/2024 - AgInt no AREsp 2675922/MS

21/10/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

18/10/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2024 e término em 17/10/2024, para BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO apresentar resposta à petição n. 721865/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls.

26/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2024 Petição Nº 721865/2024 -

25/09/2024 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 847202/2024

25/09/2024 20:58

Protocolizada Petição 847202/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

25/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/09/2024 18:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 721865/2024. Publicação prevista para 26/09/2024)

24/09/2024 18:32

Juntada de Certidão : Em cumprimento ao r. despacho de fl. 399 e considerando a retificação do assunto dos presentes autos de Direito Penal (fl. 371) para Direito Civil (fl. 396), torna-se sem efeito a certidão de trânsito em julgado de fl. 376, bem como

24/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 721865/2024 - AgRg

23/09/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0721865 - AgRg no AREsp 2675922 - Publicação prevista para 24/09/2024

20/09/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/00721865 - AgRg no AREsp 2675922

10/09/2024 00:00

Intimação

29/08/2024 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/08/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/08/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição AgRg nº 0721865/2024 e ao traslado das peças constantes do referido avulso para os autos princ

29/08/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2024 Petição Nº 721865/2024 - AgRg

28/08/2024 20:06

Expedição de Ofício nº 140793/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0721865 - AgRg no AREsp 2675922 - Publicação prevista para 29/08/2024

28/08/2024 18:00

Determinada a distribuição do feito

23/08/2024 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

23/08/2024 15:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 372 teve início em 15/08/2024 e término em 19/08/2024, e a petição n. 721865/2024 (AgRg) foi protocolizada em 23/08/2024.

23/08/2024 15:25

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL em 20.08.2024, após o trânsito em julgado da decisão de e-STJ fls. 372. Certifico, ainda, que no dia 23.08.2024 fo

23/08/2024 15:25

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 721865/2024 (Expediente Avulso)

23/08/2024 14:39

Protocolizada Petição 721865/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/08/2024

20/08/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/08/2024 16:23

Transitado em Julgado em 20/08/2024

14/08/2024 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 685161/2024

14/08/2024 21:32

Protocolizada Petição 685161/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024

14/08/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 21:50

Não conhecido o recurso de MARCELO FERREIRA AVALO LTDA

28/06/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/06/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/06/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

24/06/2024 00:00

Intimação

22/05/2024 00:00

Intimação