09/09/2025 15:00

Prazo em Curso
09/09/2025 15:00

Expedição de Ofício.
27/08/2025 00:01

Publicação
27/08/2025 00:01

Publicação
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/08/2025 04:14

Certidão de Publicação - DJE
25/08/2025 04:14

Certidão de Publicação - DJE
25/08/2025 04:13

Certidão de Publicação - DJE
25/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803869-10.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Janete Clair Viegas Mesquita Advogado: Elen Aparecida Ferreira de Moraes (OAB: 26529/MS) Recorrido: Mafra Consorcios e Serviços Financeiros Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
22/08/2025 10:47

Remessa à Imprensa Oficial
22/08/2025 10:47

Remessa à Imprensa Oficial
22/08/2025 10:47

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 11:32

Julgamento Virtual Finalizado
21/08/2025 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 11:32

Não-Provimento
27/06/2025 09:39

Inclusão em pauta
24/06/2025 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 14:44

Expedição de "tipo de documento".
24/06/2025 14:44

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
24/06/2025 14:44

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
09/06/2025 04:22

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 00:01

Publicação
06/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 12:17

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 12:16

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 12:16

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
05/05/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803869-10.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Janete Clair Viegas Mesquita Advogado: Elen Aparecida Ferreira de Moraes (OAB: 26529/MS) Recorrido: Mafra Consorcios e Serviços Financeiros Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
30/04/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/04/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 14:38

Juntada de tipo de documento
14/03/2025 14:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/03/2025 14:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 16:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/03/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 03:25

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/07/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:01

Publicação
22/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803869-10.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Janete Clair Viegas Mesquita Advogado: Elen Aparecida Ferreira de Moraes (OAB: 26529/MS) Recorrido: Mafra Consorcios e Serviços Financeiros Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/07/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:35

Expedição de "tipo de documento".
19/07/2024 15:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
19/07/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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