21/03/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 08:31

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 08:24

Transitado em Julgado em #{data}
03/02/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800288-47.2021.8.12.0040/50000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargado: Marcos Marcolino Soares Advogada: Carla Mayara Alcântara Cruz (OAB: 17102/MS) Perito: Lucas Casimiro de Oliveira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA - AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU OBSCURIDADE - TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA ANALISADA - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - DESNECESSÁRIO - RECURSO REJEITADO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
22/01/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/01/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800288-47.2021.8.12.0040/50000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargado: Marcos Marcolino Soares Advogada: Carla Mayara Alcântara Cruz (OAB: 17102/MS) Perito: Lucas Casimiro de Oliveira Julgamento Virtual Iniciado
19/01/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 07:09

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/01/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800288-47.2021.8.12.0040/50000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargado: Marcos Marcolino Soares Advogada: Carla Mayara Alcântara Cruz (OAB: 17102/MS) Perito: Lucas Casimiro de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/01/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:33

Conclusos para decisão
17/01/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800288-47.2021.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Marcos Marcolino Soares Advogada: Carla Mayara Alcântara Cruz (OAB: 17102/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Olga Aparecida Campos Machado Silva (OAB: 124375/SP) Perito: Lucas Casimiro de Oliveira EMENTA - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO COM CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - INCAPACIDADE PARCIAL E TEMPORÁRIA - LAUDO PERICIAL - RESTABELECIMENTO AUXÍLIO-DOENÇA DEVIDO - TERMO INICIAL (DIB) - DATA DA CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO NA SEARA ADMINISTRATIVA - CONCESSÃO TUTELA ANTECIPADA - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - ART. 1º-F, DA LEI 9.494/97 - TEMAS 905/STJ E 810/STF, EC 113/2021 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A SER FIXADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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