16/06/2025 11:00

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 17:42

Recebidos os autos
29/05/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:39

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 13:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:20

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 06:35

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:26

Recebidos os autos
06/03/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:08

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 10:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/12/2024 08:25

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:57

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lais Amaral Rezende de Andrade (OAB 63703/SP), Reinaldo Amaral de Andrade (OAB 95263/SP), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0867478-76.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Carla Ferreira de Oliveira Santos - Réu: Usa Participacoes Ltda. - Considerando que o(a) autor(a) está sendo representado(a) pela Defensoria Pública, nos termos do art. 186, § 2º, do Código de Processo Civil (CPC), defere-se a intimação pessoal da parte autora, para ciência da sentença.
29/10/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:41

Recebidos os autos
25/10/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 15:16

Recebidos os autos
13/09/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 06:49

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 06:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/08/2024 20:11

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lais Amaral Rezende de Andrade (OAB 63703/SP), Reinaldo Amaral de Andrade (OAB 95263/SP) Processo 0867478-76.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Carla Ferreira de Oliveira Santos - Réu: Usa Participacoes Ltda. - 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE a ação consignatória para o fim de DECLARAR cumprida a obrigação do autor em relação ao pagamento das mensalidades dos meses de dezembro/2019 e janeiro/2020.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Diante do princípio da causalidade, impõe-se à parte autora, que, ao deixar de propiciar na época oportuna o saldo credor necessário ao desconto do cheque pela instituição bancária, deu causa à demanda, o pagamento das custas processuais e dos honorários ao advogado do requerido, que, segundo os critérios previstos no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, que se fixam, por apreciação equitativa, com fundamento no artigo 85, §8º, do mencionado Código, no importe de R$ 1.500,00, quantia que será atualizada a partir desta sentença, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, §3º do CPC.

Em razão da incontrovérsia, determina-se imediatamente a transferência do valor consignado ao requerido.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo.
05/08/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 17:00

Recebidos os autos
05/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 09:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/08/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:03

Recebidos os autos
29/07/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:03

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 09:54

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 14:57

Recebidos os autos
21/06/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 12:15

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:19

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 10:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/05/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:25

Recebidos os autos
27/05/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 17:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2024 10:01

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 15:09

Recebidos os autos
19/03/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:50

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 17:50

Juntada de tipo de documento
01/03/2024 06:36

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 06:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/02/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:14

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 13:11

de Instrução e Julgamento
21/02/2024 14:20

Recebidos os autos
21/02/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 08:57

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:34

Recebidos os autos
09/02/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:15

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 11:13

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 11:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/12/2023 10:44

Juntada de tipo de documento
22/12/2023 08:02

Juntada de tipo de documento
06/12/2023 00:00

Intimação

Carla Ferreira de Oliveira Santos, Usa Participacoes Ltda.

Processo 0867478-76.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Carla Ferreira de Oliveira Santos - Réu: Usa Participacoes Ltda. - Fica a parte autora intimada sobre a designação da audiência de conciliação para o dia 28 de fevereiro de 2024, as 13 horas, a ser realizada no CEJUSC CIJUS, localizado na Rua 7 de Setembro, n. 174, Centro, Campo Grande- MS.
05/12/2023 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:42

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 18:41

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/12/2023 10:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/12/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:43

Recebidos os autos
01/12/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:24

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 14:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/11/2023 14:23

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 14:23

de Instrução e Julgamento
28/11/2023 14:10

Recebidos os autos
28/11/2023 14:10

Tutela Provisória
27/11/2023 07:49

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 07:42

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 07:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/11/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:52

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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