STJ - 1423335-53.2023.8.12.0000

15/04/2024 11:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/04/2024 11:44

Transitado em Julgado em 01/04/2024

15/04/2024 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2024 08:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

12/04/2024 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 18:07

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209596/2024

18/03/2024 20:52

Protocolizada Petição 209596/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

15/03/2024 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

14/03/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 17:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MICHELLE ROQUE OVANDO (PRESA) e não-provido ou denegada

05/03/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

05/03/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2024 18:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 163074/2024

05/03/2024 18:49

Protocolizada Petição 163074/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/03/2024

19/02/2024 10:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

16/02/2024 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL