18/02/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 08:23

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/02/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:51

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
03/02/2025 11:44

Recebidos os autos
28/06/2024 07:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/06/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:01

Publicação
24/06/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:17

Publicação
21/06/2024 13:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/06/2024 13:17

Recurso Extraordinário não admitido
20/06/2024 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 15:51

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/06/2024 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/05/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:01

Publicação
29/05/2024 00:01

Publicação
28/05/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2024 16:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2024 16:02

Expedição de "tipo de documento".
27/05/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0828007-58.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788A/MS) Recorrido: Localiza Rent a Car S/A (Representante Legal) Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 21594A/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, V do CPC, INADMITO o presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms.
20/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0828007-58.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788A/MS) Recorrido: Localiza Rent a Car S/A (Representante Legal) Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 21594A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
25/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0828007-58.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788A/MS) Embargado: Localiza Rent a Car S/A (Representante Legal) Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 21594A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REPARATÓRIA DE DANO MATERIAL POR PERDAS E DANOS - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
19/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0828007-58.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788A/MS) Embargado: Localiza Rent a Car S/A (Representante Legal) Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 21594A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
07/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0828007-58.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788A/MS) Embargado: Localiza Rent a Car S/A (Representante Legal) Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 21594A/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo embargante Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a embargada Localiza Rent a Car S/A Repres.Legal para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
05/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0828007-58.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788A/MS) Embargado: Localiza Rent a Car S/A (Representante Legal) Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 21594A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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