TJMS - 0804688-54.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 10:34
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 10:34
Arquivado Definitivamente
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13/02/2025 10:23
Transitado em Julgado em "data"
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27/01/2025 07:01
Juntada de tipo de documento
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07/01/2025 22:28
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 10:50
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 06:13
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 00:01
Publicação
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07/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0804688-54.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Lemos e Paula Ltda - ME RepreLeg: Vânia Aparecida de Paula Advogado: Diego Fernandes Beserra de Brito (OAB: 19169/MS) Recorrido: Construfare Engenharia Ltda Me Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
19/12/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 18:12
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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18/12/2024 18:12
Não-Provimento
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30/10/2024 16:34
Inclusão em pauta
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18/10/2024 20:06
Ato ordinatório praticado
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25/09/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 06:23
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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17/09/2024 06:23
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 00:01
Publicação
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16/09/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 15:32
Conclusos para tipo de conclusão.
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16/09/2024 15:10
Expedição de "tipo de documento".
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16/09/2024 15:10
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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16/09/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 08:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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