23/07/2025 08:22

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 08:20

Transitado em Julgado em data
22/07/2025 06:04

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:37

Recebidos os autos
15/07/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 08:44

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 07:01

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:35

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:33

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 06:41

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS), Marcos Alcará Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1655/MS) Processo 0809903-10.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Mauricio João Felipe - Despacho: Fls. 362/367: intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 04:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:08

Recebidos os autos
08/01/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 05:15

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS), Marcos Alcará Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1655/MS) Processo 0809903-10.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Mauricio João Felipe - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 354-357.
25/11/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 06:19

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 06:01

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 05:57

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS), Marcos Alcará Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1655/MS) Processo 0809903-10.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Mauricio João Felipe - Intimação das partes da sentença de f. 335-344, bem como da sentença homologatória de f. 345.
04/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:04

Homologada a Transação
01/11/2024 15:04

Recebidos os autos
01/11/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
19/10/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:34

Remetidos os Autos para destino.
28/08/2024 18:06

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 05:27

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS), Marcos Alcará Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1655/MS) Processo 0809903-10.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Mauricio João Felipe - Intimação da manifestação de fls. 306 e dos documentos juntados em anexo.
15/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 19:32

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 00:10

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:42

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS), Marcos Alcará Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1655/MS) Processo 0809903-10.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Mauricio João Felipe - Decisão: IV - Fls. 178: intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, justificar a necessidade e pertinência da prova testemunhal pretendida.
30/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS), Marcos Alcará Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1655/MS) Processo 0809903-10.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Mauricio João Felipe - Intimação da parte autora da tutela de urgência concedida na decisão de fls. 294-295, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, justifcar a necessidade e pertinência da prova testemunhal pretendida.
29/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:32

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 18:56

Recebidos os autos
25/07/2024 18:56

Tutela Provisória
19/07/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS), Marcos Alcará Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1655/MS) Processo 0809903-10.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Mauricio João Felipe - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado(a), a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
03/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:40

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:46

de Conciliação
08/05/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 21:01

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 00:13

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 06:45

Remetidos os Autos para destino.
15/03/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 06:42

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 06:41

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 19:06

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 19:05

de Instrução e Julgamento
13/03/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 02:53

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2024 02:42

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:04

Recebidos os autos
11/03/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 10:26

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS), Marcos Alcará Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1655/MS) Processo 0809903-10.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Mauricio João Felipe - Despacho: Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a peça inaugural a fim de indicar e justificar a representatividade do Espólio de Marco Aurélio de Oliveira Moura, sob pena de indeferimento da inicial.

Após emenda, à serventia para que torne o feito concluso em despacho/decisão inicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
05/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:32

Recebidos os autos
23/01/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 08:26

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2023 07:31

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0809903-10.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Mauricio João Felipe - Despacho: Dito isto, intime-se a parte requerente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, a fim de formular os pedidos de maneira adequada ao pretendido.

Cumprida tal determinação, retornem os autos conclusos na fila de iniciais.

Intime-se.

Cumpra-se.
05/12/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 06:13

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:58

Recebidos os autos
01/12/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 00:32

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2023 14:11

Remetidos os Autos para destino.
09/11/2023 14:11

Remetidos os Autos para destino.
09/11/2023 14:11

Recebidos os autos
16/10/2023 14:26

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2023 13:40

Remetidos os Autos para destino.
12/10/2023 21:09

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 21:08

Decorrido prazo de parte
19/09/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:27

Recebidos os autos
14/09/2023 15:27

Declarada incompetência
13/09/2023 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2023 13:44

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
08/09/2023 07:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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