30/04/2025 22:06

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 21:47

Decorrido prazo de parte
03/04/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Milton Bachega Júnior (OAB 12736B/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS) Processo 0805445-41.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Lurdes Soares de Abreu - Reqdo: Banco PAN S.A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
02/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 06:30

Transitado em Julgado em data
01/04/2025 14:09

Recebidos os autos
01/04/2025 14:09

Recebidos os autos
09/12/2024 08:49

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 08:49

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 08:49

Remetidos os Autos para destino.
19/11/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Milton Bachega Júnior (OAB 12736B/MS) Processo 0805445-41.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Lurdes Soares de Abreu - Reqdo: Banco PAN S.A - Decisão de fls. 427: "Recebo o recurso (fls. 420) em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Deixo de analisar o pedido de justiça gratuita, considerando que nos Juizados Especiais não há pagamento custas, taxas ou despesas no primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se."
01/11/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:16

Recebidos os autos
24/10/2024 14:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/10/2024 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 08:01

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Milton Bachega Júnior (OAB 12736B/MS) Processo 0805445-41.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Lurdes Soares de Abreu - Reqdo: Banco PAN S.A - Sentença de fls. 402: "Diante do Exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos da Lei n. 9.099/95 c/c art. 487, I, do CPC, Julga-se Improcedente o pedido formulado pela Requerente Maria Lurdes Soares de Abreu em desfavor do Requerido Banco Pan S.A." **************** Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:31

Homologada a Transação
25/09/2024 14:31

Recebidos os autos
25/09/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 17:37

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2024 18:35

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 15:55

de Instrução e Julgamento
10/05/2024 13:35

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 14:09

de Conciliação
27/03/2024 14:07

de Instrução e Julgamento
27/03/2024 07:30

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 13:34

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 08:17

Juntada de tipo de documento
28/02/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 08:02

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 17:22

de Instrução e Julgamento
22/02/2024 13:48

Recebidos os autos
22/02/2024 13:48

Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2024 10:55

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:30

Recebidos os autos
31/01/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Milton Bachega Júnior (OAB 12736B/MS) Processo 0805445-41.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Lurdes Soares de Abreu - Despacho de fls. 51: "Intime-se a parte requerente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de extinção, a fim de especificar nos pedidos e requerimentos: (i) readequar o valor da causa, a fim de incluir os valores dos contratos de empréstimos consignados objetos da lide; (ii) apresentar extratos atualizados do INSS e (iii) juntar comprovante atualizado de residência em seu nome ou de pessoa com quem demonstre vínculo.

Com a emenda, retornem os autos conclusos com prioridade e na fila de URGENTES para análise da TUTELA DE URGÊNCIA.

Intime-se.

Cumpra-se com urgência."
01/12/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:10

Recebidos os autos
13/11/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 10:31

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 16:25

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 16:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/11/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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