23/09/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 18:31

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 18:30

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:11

Prazo em Curso
05/09/2025 06:43

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/09/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 09:27

Emissão da Relação
03/09/2025 09:27

Transitado em Julgado em data
02/09/2025 15:25

Recebidos os autos da Turma Recursal
02/09/2025 15:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
05/02/2025 08:54

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 08:54

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 08:53

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 04:12

Decorrido prazo de parte
29/01/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Clara Oliveira e Oliveira Rocha (OAB 11457/RO) Processo 0801202-40.2023.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rayane Candida Santana Neves - Acerca do recurso inominado apresentado, intime-se a parte adversa para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.
15/01/2025 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:03

Recebidos os autos
10/12/2024 18:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/11/2024 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:30

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
29/08/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 12:22

Realizado cálculo de custas
27/08/2024 15:46

Realizado cálculo de custas
27/08/2024 10:33

Realizado cálculo de custas
23/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Ana Clara Oliveira e Oliveira Rocha (OAB 11457/RO) Processo 0801202-40.2023.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rayane Candida Santana Neves - Réu: Icatu Seguros S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: " III.

Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedente os embargos de declaração opostos pelo autor Icatu Seguros S/A, por não vislumbrar nos presentes autos a ocorrência de omissão ou obscuridade alegada. À apreciação do MM.

Juiz de Direito, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95. ", bem como de sua homologação: " Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso efetuado o cumprimento voluntário de algum preceito condenatória da sentença, e certificado nos autos que não há cumprimento de sentença em andamento, autorizo, desde logo, a expedição de alvará.

Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".
15/08/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:39

Recebidos os autos
15/08/2024 11:39

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:39

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 11:39

Homologada a Transação
04/07/2024 08:45

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2024 08:44

Decorrido prazo de parte
18/06/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Ana Clara Oliveira e Oliveira Rocha (OAB 11457/RO) Processo 0801202-40.2023.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rayane Candida Santana Neves - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração de págs. 336-339.
17/06/2024 22:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:55

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:46

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:46

Homologada a Transação
08/05/2024 11:38

Recebidos os autos
08/05/2024 11:38

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:20

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2024 18:54

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2024 19:25

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 16:42

de Instrução e Julgamento
24/01/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
11/01/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
27/12/2023 13:25

Juntada de Petição de tipo
22/12/2023 07:02

Juntada de tipo de documento
20/12/2023 13:25

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 11:10

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Clara Oliveira e Oliveira Rocha (OAB 11457/RO) Processo 0801202-40.2023.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rayane Candida Santana Neves - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág.37, Data e Hora da Audiência: 24/01/2024 às 16:30h.
04/12/2023 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:16

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 16:44

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 16:36

de Instrução e Julgamento
10/11/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 11:55

Juntada de tipo de documento
17/10/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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