17/10/2024 10:12

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 10:12

Baixa Definitiva
17/10/2024 10:11

Transitado em Julgado em #{data}
01/10/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/10/2024 15:53

Recebidos os autos
01/10/2024 15:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/10/2024 15:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/10/2024 14:30

INCONSISTENTE
01/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/10/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:55

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
26/09/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2024 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
25/09/2024 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
18/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:25

Inclusão em Pauta
20/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2024 12:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2024 16:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2024 16:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2024 19:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/01/2024 00:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/01/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1423024-62.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Requerente: Ricardo Miranda Advogada: Marilia Bachi Comerlato (OAB: 352266/SP) Requerido: Ministério Público Estadual Vítima: Diogo Silveira Castilho Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
19/12/2023 15:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/12/2023 15:09

Recebidos os autos
19/12/2023 15:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/12/2023 15:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/12/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/12/2023 15:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 13:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/12/2023 07:19

Realizado cálculo de custas
06/12/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1423024-62.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Requerente: Ricardo Miranda Advogada: Marilia Bachi Comerlato (OAB: 352266/SP) Requerido: Ministério Público Estadual Vítima: Diogo Silveira Castilho Segundo consta da tabela "A" do Regimento das Custas Judiciais de MS (Lei n.º 3.779/2009), há previsão das custas processuais para a Ação de Revisão Criminal, a qual, registra-se, não está inclusa no capítulo relativo à isenção (artigo 24 da Lei n.º 3.779/09).

Diante do exposto, intime-se o autor para que promova o recolhimento das custas no prazo legal, sob pena de negativa de seguimento ao presente.

Logo, postergo o exame do pedido liminar. Às providências.
05/12/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/12/2023 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/12/2023 03:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 03:06

INCONSISTENTE
04/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1423024-62.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Requerente: Ricardo Miranda Advogada: Marilia Bachi Comerlato (OAB: 352266/SP) Requerido: Ministério Público Estadual Vítima: Diogo Silveira Castilho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/12/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/12/2023 14:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 14:51

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
01/12/2023 14:49

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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